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CONFIRA A PAUTA DA 15ª SESSÃO

14/10/2014 - 15:35:00

Os vereadores da Câmara de Santa Fé do Sul analisarão e votarão hoje (14), em Sessão Ordinária – a partir das 20 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Santa Fé - AM, 10 Requerimentos, 20 Indicações, e 01 Moção de Apoio, todas de autoria dos vereadores.

 

Ainda na pauta do dia serão votados 08 Projetos de Lei de iniciativa do Executivo Municipal, todos em regime de urgência.

 

- Projeto de Lei Nº 102/2014-“Dá nova redação aos artigos 50 e 141 da Lei Municipal n°3.104, de 14 de Agosto de 2013”.

 

- Projeto de Lei Nº 103/2014-”Autoriza o SANTAFEPREV- Instituto Municipal de Previdência Social a realocar de créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento  vigente”.

 

- Projeto de Lei Nº 104/2014-“Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”.

 

- Projeto de Lei Nº 105/2014-“Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé Sul,a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas detrabalho do orçamento vigente”.

 

- Projeto de Lei Nº 106/2014-“Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento   vigente”.

 

- Projeto de Lei Nº 107/2014-“Dá denominação à sala n°01 do Departamento de Obras e Serviços do Paço Municipal “Dr.Hélio de Oliveira”.

 

- Projeto de Lei Nº 108/2014-“Dá nova redação ao artigo 1°, parágrafos primeiro e segundo da Lei N° 3.264, de 24 de Setembro de 2014, que autoriza doações e alienações de imóveis urbanos de seu patrimônio”.

 

- Projeto de Lei Nº 109/2014-“Denomina via pública na Estância Turística de Santa Fé do Sul”.

 

 

O Projeto de Lei nº101/2014 de autoria dos vereadores Evandro Farias Mura (PPS) e Wagner Lopes (PMDB), ”Que proíbe a permanência de ônibus estacionado com o motor ligado no Terminal Rodoviário de Santa Fé do Sul”, será encaminhado nesta sessão para as Comissões e posteriormente voltará na pauta  da próxima Sessão Ordinária (28/10), para votação.

 

Fonte: Adaiane Bueno

Créditos: Maibi Figueiredo