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09/12/2014 - 11:13:00

A Câmara Municipal de Santa Fé do Sul realiza hoje (09), às 20hs a 19ª e última Sessão Ordinária do ano. Na pauta além de Indicações, Requerimentos, Moções de Aplausos e 01 Projeto de Decreto Legislativo, constam ainda Projetos de iniciativa do Executivo, sendo 05 Projetos de Lei e 02 Projetos de Lei Complementar.

São eles: Projeto de Lei n°127/2014 de realocação de crédito no valor de R$153.397,51(Cento e Cinqüenta e Três Mil, Trezentos e Noventa e Sete Reais e Cinqüenta e Um Centavos); Projeto de Lei n°128/2014 de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$690.890,00(Seiscentos e Noventa Mil, Oitocentos e Noventa Reais); Projeto de Lei n°129/2014 de realocação de crédito no valor de R$132.000,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Reais); Projeto de Lei n°130/2014 que dispõe sobre parcelamento de débito do Município com o SANTAFEPREV; Projeto de Lei n°131/2014 de realocação de crédito no valor de R$3.656,000,00(Três Milhões, Seiscentos e Cinqüenta e Seis Mil Reais); Projeto de Lei Complementar n° 16/2014 que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura de Santa Fé do Sul; e por último o Projeto de Lei Complementar n° 17/2014 dando nova redação aos artigos 24 e e27 da Lei Complementar n°111 de 25 Julho de 2006, que dispõe dobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do município.

O Projeto de Lei n°116/2014, sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, também volta nesta sessão para passar pela 2ª votação do Legislativo.

Além da apreciação das matérias constantes na pauta da ordem do dia, os parlamentares deverão realizar a eleição para a escolha dos membros que estarão constituindo a Mesa Diretora para presidir a Câmara no biênio 2015/2016, dos quais os escolhidos serão considerados empossados automaticamente no 1º dia de Janeiro de 2015.

Seguindo disposição regimental, a realização da referida eleição acontece durante a última Sessão Ordinária do ano. Atualmente a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul é composta pelo Presidente Alcir Zaina (PSDB) pelo Vice-Presidente Ortencio Ramos (PT), a 1ª Secretária Isabel Yoshida (PSDB) e o 2º Secretário, Ronaldo Lima (DEM). 

Fonte: Adaiane Bueno

Créditos: Maibi Figueiredo