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CONFIRA A PAUTA DA SESSÃO DE HOJE (12) DO LEGISLATIVO

12/04/2016 - 09:50:00

A Câmara Municipal de Santa Fé do Sul realiza hoje (12), a partir das 20 horas no Plenário Dr. João Alfredo do Amaral Ribeiro a 05ª Sessão Ordinária do ano.

 

Na pauta constam para apreciação e votação 20(vinte) Indicações, 04 (quatro) Requerimentos, 02 (duas) Moções sendo uma de Aplauso e uma de Apoio, além do Projeto de Lei nº21/2016 de autoria do vereador Leandro Magoga (PSD), – “Dá denominação às vias públicas que especifica”, e também o Projeto de Decreto Legislativo nº01/2016 de autoria da vereadora Isabel Yoshida (PSDB), que Institui na Câmara Municipal o troféu “Mérito Mulher”.

 

De autoria do Executivo Municipal constam para apreciação e votação 05(cinco) Projetos de Lei, sendo eles:

 

- Projeto de Lei nº32/2016 – “Dispõe sobre a realização de despesas da 7ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul”.

 

- Projeto de Lei nº33/2016 – “Altera o art. 1° da Lei n° 3.402, de 09 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Grupo Santafessulense de Apoio a Vida Animal – GAVAS e dá outras providências”.

 

- Projeto de Lei nº34/2016 – “Aprova o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária e dá outras providências”.

 

- Projeto de Lei nº35/2016 – “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”. Realocação essa no valor total de R$169.568,64 (Cento e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

 

- Projeto de Lei nº36/2016 – “Dispõe sobre desafetação de área localizada na confluência das Ruas Vinte e Cinco, Vinte e Dois, Vinte e Sete e Vinte, nesta cidade”.

 

A sessão tem transmissão ao vivo pela rádio Santa Fé AM.

Fonte: Adaiane Bueno

Créditos: Maibi Figueiredo