Notícias

PODER LEGISLATIVO REALIZARÁ AMANHÃ A 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO

19/07/2017 - 09:28:00

Em recesso parlamentar, os vereadores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, estarão reunidos a partir das 14 horas do dia (20) quinta-feira para mais uma Sessão Extraordinária solicitada pelo Executivo Municipal. Em pauta serão discutidos os seguintes Projetos:

1 -          Projeto de Lei nº. 73/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura–FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2017”.

 

2 -          Projeto de Lei nº. 74/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza alienação de imóvel urbano de seu patrimônio e dá outras providências”.

 

3 -          Projeto de Lei nº. 75/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza a assinatura de convênio com o Município de Rubinéia para utilização do Aterro Sanitário Municipal de Santa Fé do Sul, e dá outras providências”.

 

4 -          Projeto de Lei nº. 76/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Dispõe sobre o depósito e a venda de veículos, carcaças, chassi ou parte de veículos, apreendidos e removidos pela Prefeitura Municipal, em razão de seu abandono nas vias públicas de qualquer situação e natureza e, praças, e dá outras providências”.

 

5 -          Projeto de Lei Complementar nº. 11/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.

 

6 -          Projeto de Lei nº. 77/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

7 -          Projeto de Lei nº. 78/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

8 -          Projeto de Lei nº. 79/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias”.

 

9-           Projeto de Lei nº. 80/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias”.

 

10 -       Projeto de Lei nº. 81/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

11 -       Projeto de Lei nº. 82/2017, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

A sessão poderá ser acompanhada pela população no Plenário da Câmara Municipal, ou ao vivo através da Radio Santa Fé FM.

A pauta completa da 07ª Sessão Extraordinária está disponível no site da Câmara, na aba – Resumo das Sessões ou através do link http://camarasantafedosul.sp.gov.br/resumo-das-sessoes/ver/152/0/resumo-da-07%c2%ba-extraordinaria

 

 

Fonte: Câmara Municipal

Créditos: Câmara Municipal