Indicação - 126/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, para que sejam realizados estudos visando a instalação da Farmácia Viva do SUS, no município.

Indicação - 125/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando pagamento de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento) aos Agentes de campo (varredeiras de rua), conforme previsto na Súmula nº448 do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Indicação - 124/2024

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua Paraná, mais precisamente defronte ao número 60, no Bairro Residencial Brasília.

Indicação - 123/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor-Geral de Esporte, Senhor MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando a instalação de grama sintética na Quadra de Esportes da Vila Mariana, transformando a mesma em um campinho.

Indicação - 102/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua Manoel Simão da Cruz, no trecho compreendido entre a Rua dos Girassóis e a Rua São Luiz, no Parque Nova Era.

Indicação - 101/2024

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Presidente do Fundo de Assistência Social de Santa Fé do Sul (FUNDASSUL), Senhor JOSÉ EMÍDIO ARAUJO CALAZANS, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a instalação estacionamento rotativo “Área Azul”, na Rua 14, no trecho compreendido entre a Rua 05 e a Avenida Conselheiro Antônio Prado, área central da cidade.

Indicação - 100/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando à instalação de um conjunto Semafórico nos cruzamentos da Rua 09 com a Rua 14, área central da cidade.

Indicação - 099/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, nas seguintes vias: - Rua dos Girassóis, próximo ao cruzamento com a Rua dos Jasmins, no Residencial Novo Horizonte; - Rua Manoel Simão da Cruz, na altura do nº205 – Jardim Alvorada, próximo ao Básico Madeiras;

Indicação - 074/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no intuito de realizar estudos visando a aplicação da Lei n.º14.817, de 16 de janeiro de 2024, que “Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública” .

Indicação - 073/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando alterar o Artigo 32 da Lei Complementar n.º360, de 09 de março de 2022, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências”, alterando o índice urbanístico – Taxa de ocupação máxima de 0,3 para 0,9, bem como extinção do Art. 33 da referida lei, no que diz respeito ao recuo.

Indicação - 072/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a substituição ou manutenção dos equipamentos odontológicos (cadeira, compressor de ar e demais instrumentos) do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado na Rua 18, nº 524 – Centro.

Indicação - 071/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, bem como ao Coordenador do Curso de Medicina, Prof. Dr. JOSÉ CARLOS MESQUITA, no sentido de realizar estudos visando a implantação do Programa Municipal “Médico em Casa”.

Indicação - 046/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a proceder a Revitalização do Parque da FEPASA, bem como ainda a construção de um poço semi artesiano e a canalização do córrego.

Indicação - 045/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir Parquinho Infantil (Playground) na Escola Municipal de Educação Infantil - EMPI “Prof.ª Lourdes Patrício Fernandes”, (Antigo Colégio Anglo), localizada na COHAB Beira Rio.

Indicação - 044/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando aplicar sentido de direção único "mão única de direção", na Rua Perimetral Leste (antiga Rua 26), mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua 17 e a Rua 29.

Indicação - 043/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos objetivando o fornecimento de vale alimentação para os pacientes que passam por consultas, retornos ou exames na cidade de São José do Rio Preto e que permanecem na Casa de Apoio Idalino Longhi “BIDAS, após às 12h.

Projeto de Lei - 024/2024

Ementa:

Dispõe sobre Isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.

Requerimento - 019/2024

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, solicitando prestar a estas edilidades a seguinte informação: - O Governo Federal tem previsão de liberação da nova ambulância 0km para o município de Santa Fé do Sul/SP?

Requerimento - 018/2024

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Excelentíssima Presidente da Associação dos Profissionais de Engenharia e Agronomia de Santa Fé do Sul e Região, Senhora SUZANA EDA VILA RIOS, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação: - A Associação dos Profissionais de Engenharia e Agronomia de Santa Fé do Sul e Região tem estudos que objetivam fornecer as famílias carentes do município (devidamente comprovadas), plantas para a construção de suas residências bem como prestar toda assessoria necessária?

Requerimento - 016/2024

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeita as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Excelentíssima Diretora do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, Senhora JAMILLE CONSULIN, solicitando prestar a essa edilidade a seguinte informação: - Como está o processo de implantação do Porto Intermodal no Rio Paraná próximo a Ponte Rodoferroviária?