Processo Legislativo "LEANDRO-MESQUITA-MAGOGA"

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    22/03/2024

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua Manoel Simão da Cruz, no trecho compreendido entre a Rua dos Girassóis e a Rua São Luiz, no Parque Nova Era.


    Data Inicial:

    22/03/2024

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Ilustríssimo Presidente do Fundo de Assistência Social de Santa Fé do Sul (FUNDASSUL), Senhor JOSÉ EMÍDIO ARAUJO CALAZANS, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a instalação estacionamento rotativo “Área Azul”, na Rua 14, no trecho compreendido entre a Rua 05 e a Avenida Conselheiro Antônio Prado, área central da cidade.


    Data Inicial:

    22/03/2024

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando à instalação de um conjunto Semafórico nos cruzamentos da Rua 09 com a Rua 14, área central da cidade.


    Data Inicial:

    22/03/2024

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, nas seguintes vias: - Rua dos Girassóis, próximo ao cruzamento com a Rua dos Jasmins, no Residencial Novo Horizonte; - Rua Manoel Simão da Cruz, na altura do nº205 – Jardim Alvorada, próximo ao Básico Madeiras;


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    06/03/2024

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no intuito de realizar estudos visando a aplicação da Lei n.º14.817, de 16 de janeiro de 2024, que “Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública” .


    Data Inicial:

    06/03/2024

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando alterar o Artigo 32 da Lei Complementar n.º360, de 09 de março de 2022, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências”, alterando o índice urbanístico – Taxa de ocupação máxima de 0,3 para 0,9, bem como extinção do Art. 33 da referida lei, no que diz respeito ao recuo.


    Data Inicial:

    06/03/2024

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a substituição ou manutenção dos equipamentos odontológicos (cadeira, compressor de ar e demais instrumentos) do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado na Rua 18, nº 524 – Centro.


    Data Inicial:

    06/03/2024

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, bem como ao Coordenador do Curso de Medicina, Prof. Dr. JOSÉ CARLOS MESQUITA, no sentido de realizar estudos visando a implantação do Programa Municipal “Médico em Casa”.


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    23/02/2024

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a proceder a Revitalização do Parque da FEPASA, bem como ainda a construção de um poço semi artesiano e a canalização do córrego.


    Data Inicial:

    23/02/2024

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir Parquinho Infantil (Playground) na Escola Municipal de Educação Infantil - EMPI “Prof.ª Lourdes Patrício Fernandes”, (Antigo Colégio Anglo), localizada na COHAB Beira Rio.


    Data Inicial:

    23/02/2024

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando aplicar sentido de direção único "mão única de direção", na Rua Perimetral Leste (antiga Rua 26), mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua 17 e a Rua 29.


    Data Inicial:

    23/02/2024

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos objetivando o fornecimento de vale alimentação para os pacientes que passam por consultas, retornos ou exames na cidade de São José do Rio Preto e que permanecem na Casa de Apoio Idalino Longhi “BIDAS, após às 12h.


    Data Inicial:

    25/01/2024

    Situação

    Aprovado

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Dispõe sobre Isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.


    Data Inicial:

    22/03/2024

    Situação

    Aprovado

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeita as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Excelentíssima Diretora do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, Senhora JAMILLE CONSULIN, solicitando prestar a essa edilidade a seguinte informação: - Como está o processo de implantação do Porto Intermodal no Rio Paraná próximo a Ponte Rodoferroviária?


    Data Inicial:

    22/03/2024

    Situação

    Aprovado

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Ilustríssima Analista Institucional da ELEKTRO/SA de Votuporanga/SP, Senhora DULCI CUNHA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, as seguintes informações: - Quais ações a ELEKTRO tem realizado para solucionar definitivamente os problemas de oscilações de energia que vem ocorrendo na Rua das Margaridas localizada no Bairro Vila Pacheco e adjacências? - Qual o prazo para a solução definitiva dos problemas relatados? Requer desde já que seja esclarecido quais as causas que tem levado a essas constantes oscilações de energia.


    Data Inicial:

    06/03/2024

    Situação

    Aprovado

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações: - A Prefeitura Municipal possui um planejamento junto aos loteadores para a construção de passagens sobre o Córrego da Mula, bem como, a canalização do referido córrego? - Em caso positivo, qual tipo de canalização? E que tipo de Parceria Público Privada o Governo Municipal pensa em propor aos loteadores para resolver o problema?


    Data Inicial:

    06/03/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Gerente do Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Santa Fé do Sul, Senhora VERA ELAINE LACERDA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Até a presente data, qual é o número de pacientes de Santa Fé do Sul que estão na lista de espera para realização do exame de ressonância magnética? - Há previsão da realização de algum mutirão para esse tipo de exame? - Há estudos por parte do AME de Santa Fé do Sul em adquirir um parelho que realize esse tipo de exame?


    Data Inicial:

    07/02/2024

    Situação

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de que sejam realizados estudos visando a instalação de mais um aparelho de ar condicionado na recepção da Clínica de Atenção à Saúde – CLIAS, localizada na Rua 08, n.º 440 – Centro.


    Data Inicial:

    07/02/2024

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando conceder o pagamento de abono salarial aos servidores e funcionários públicos inativos, (aposentados e pensionistas) conforme vem sendo aplicado aos servidores ativos através da Lei nº4.454 de 26 de abril de 2023.


    Data Inicial:

    07/02/2024

    Situação

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar as seguintes benfeitorias: - Recapeamento Asfáltico na Rua Um, no trecho compreendido entre os Bairros Jardim Alvorada, Vila Santa Cruz, Centro Sul e Cidade Lazer; - Melhorias na iluminação, substituindo as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no entorno da Área Verde localizada entre o Jardim Alvorada e o Residencial Villa Lobos; - Limpeza e calçamento no entorno da Área Verde localizada entre o Jardim Alvorada e o Residencial Villa Lobos.

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