Processo Legislativo "MARCELO-ALESSANDRO-FAVALECA"

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    Data Inicial:

    05/04/2024

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando proceder a sinalização horizontal (pintura de solo) bem como sinalização vertical (instalação de placas) no estacionamento rotativo localizado na Rua 05 defronte o número 1450.


    Data Inicial:

    05/04/2024

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos objetivando a retirada do Ponto de Ônibus existente na Rua 05, nas proximidades do número 1450.


    Data Inicial:

    04/04/2024

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua do Progresso, no trecho compreendido entre a Rua Genésio Antônio Maschio e a Rua do Empreendedor, no Distrito Industrial III.


    Data Inicial:

    04/04/2024

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de aplicar a Lei Municipal nº3. 586 de 20 de julho de 2017, que “Dispõe sobre o depósito e a venda de veículos, carcaças, chassi ou parte de veículos, apreendidos e removidos pela Prefeitura Municipal, em razão de seu abandono nas vias públicas de qualquer situação e natureza e, praças, e dá outras providências”, para que seja providenciada a remoção dos veículos inservíveis abandonados nas ruas de nossa cidade.


    Data Inicial:

    21/03/2024

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indicam ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando reduzir para 50% a Taxa de Esgoto.


    Data Inicial:

    21/03/2024

    Situação

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando proceder a sinalização horizontal (pintura de solo) na vaga exclusiva de carga e descarga, localizada na Avenida Navarro de Andrade, nº1618, defronte ao Supermercado Rossi e a Distribuidora de Bebidas Rossi.


    Data Inicial:

    21/03/2024

    Situação

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico nas seguintes vias: - Rua 31, no trecho compreendido entre a Rua 08 e a Rua 10; - Rua 10, no trecho compreendido entre a Rua 15 e a Rua 17; - Rua 08, no trecho compreendido entre a Rua 17e a Rua 19; - Rua 02, no trecho compreendido entre a Rua 25 e a Rua 27; - Rua 04, no trecho compreendido entre a Rua João Batista Guimarães e Rua 03; - Rua 13 de Maio, no trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e a Avenida Conselheiro Antônio Pardo;


    Data Inicial:

    21/03/2024

    Situação

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a Recapeamento Asfáltico nas seguintes vias do Bairro Vila Pacheco: - Rua Carlos de Campos, no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 10; - Rua Armando Sales de Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e a Rua Carlos de Campos; - Rua Monteiro Lobato, no trecho compreendido entre a Rua Armando Sales de Oliveira e a Rua 10; - Rua João Magalhães, no trecho compreendido entre a Rua 06 e a Rua 10; - Rua Marcos Antônio Martinez, no trecho compreendido entre a Rua 08 e Rua 10; - Rua Dr. Nuno da Gama Lobo D’Eça, no trecho compreendido entre a Rua 08 e a Rua 10; - Rua Ernesto Francisco Marques, no trecho compreendido entre a Rua João Magalhães e a Rua das Margaridas; - Rua Alfredo Marques, no trecho compreendido entre a Rua 10 e a Rua Ernesto Francisco Marques; - Rua Pedro Toledo, no trecho compreendido entre a Rua 10 e a Avenida Navarro de Andrade;


    Data Inicial:

    07/03/2024

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica a Excelentíssima Presidente da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, PAULA TOPPAN, as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando alterar o Art. 138 da Resolução nº3, de 30 de junho de 1993, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul”, visando destinar um período especifico do Expediente para discussão e votação das Moções, ou que seja alterado o §3° do Art.199 do respectivo Regimento Interno, visando limitar a apresentação de apenas uma Moção por sessão legislativa ou uma por mês.


    Data Inicial:

    07/03/2024

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para que sejam realizados estudos para incluir o ensino de Libras como matéria curricular, nas escolas da Rede Pública Municipal.


    Data Inicial:

    07/03/2024

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos de viabilidade técnica visando à implantação de um estacionamento na parte interna da Praça dos Pioneiros paralelo ao estacionamento já existente defronte a Santa Casa de Misericórdia.


    Data Inicial:

    07/03/2024

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, que sejam realizados estudos, visando a instalação de Lombada Eletrônica nas seguintes avenidas: - Avenidas Navarro de Andrade; - Avenida Conselheiro Antônio Prado; - Avenida dos Pinheiros; - Avenida Paraná; - Avenida Waldemar Lopes Ferraz; - Avenida Paulo Nunes - Avenida Mangará; - Avenida Idalino Longhi; - Avenida José Eduardo Casquel Proni;


    Data Inicial:

    07/03/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães e dá outras providências.


    Data Inicial:

    22/02/2024

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    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos técnicos visando a instalação de “Sonorizador”, nos dois sentidos de direção da Avenida Conselheiro Antônio Prado, próximo a rotatória Santa Fé do Sul/Três Fronteiras, como forma de despertar a atenção dos motoristas para a Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA.


    Data Inicial:

    22/02/2024

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando instalar um mirante e uma tirolesa no Parque Ecoturístico das Água Claras.


    Data Inicial:

    22/02/2024

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado e Governo Federal para a construção de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e Pediátrica na Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    22/02/2024

    Situação

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a Revitalização das Áreas Verdes de nossa cidade, dispondo do devido calçamento e passagens para os pedestres a fim de proporcionar o caminhar seguro e confortável a população que transita diariamente por esses locais, ressaltando ainda que, as calçadas são parte da infraestrutura básica de uma cidade, bem como ainda a devida iluminação para contribuir com a segurança no período noturno.


    Data Inicial:

    14/02/2024

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Vicinal Manoel de Matos, estrada que dá acesso ao Parque Ecoturístico das Águas Claras.


    Data Inicial:

    14/02/2024

    Situação

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Revitalização da quadra de esportes do Palmeirinha.


    Data Inicial:

    14/02/2024

    Situação

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e ao Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, LORENTINO SANCHES STEFANIN, no intuito de realizar as seguintes benfeitorias no Loteamento Vale do Sol: - Recapeamento Asfáltico das ruas do bairro; - Recapeamento Asfáltico da Pista de Ciclismo; - Poda das árvores: - Limpeza das guias de sarjeta (roçagem do mato alto, remoção da terra acumulada); - Roçagem e limpeza do mato alto da Pista de Ciclismo.

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