Processo Legislativo "EVANDRO-FARIAS-MURA"

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    Data Inicial:

    20/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a prefeitura mantém contrato de prestação de serviço com alguma empresa para manutenção das câmaras de monitoramento da guarda civil municipal? Se sim, que seja fornecido cópia do contrato celebrado com a referida empresa. Qual a quantidade de câmeras funcionando atualmente? A vigilância é feita ininterruptamente? Todas as imagens são vistas em tempo real pelos guardas municipais na central de monitoramento? As imagens são compartilhadas com os outros órgãos de segurança?


    Data Inicial:

    19/03/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de instalar em alguns pontos de nossa cidade um Painel Turístico contendo um mapa turístico do Município e demais informações úteis aos turistas, nos moldes das fotos anexas.


    Data Inicial:

    20/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber por que o município de Santa Fé do Sul não esta realizando a coleta seletiva nos termos da Lei Federal Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010?


    Data Inicial:

    19/03/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de arrumar o “canaletão” de escoamento de água existente no cruzamento da Alameda Rio Verde com a Alameda Rio Paranaiba, no Bairro Beira Rio.


    Data Inicial:

    09/03/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar uma reunião de trabalho com o chefe do setor de limpeza para que seja discutido o atual modelo de disposição do lixo domiciliar em Santa Fé do Sul, que é depositado temporariamente em logradouros públicos e que posteriormente é coletado pelo caminhão compactador.


    Data Inicial:

    09/03/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que seja realizada uma reforma completa nas Escolas Municipais Profª Thereza Siqueira Mendes e Profª Agnes Rondon Ribeiro. Indica ainda que sejam instalados aparelhos de ar condicionado nas demais Escolas Municipais que ainda não foram contempladas com tais melhorias.


    Data Inicial:

    09/03/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de instalar uma cobertura com rede de proteção na Quadra da Praça Poliesportiva Antonio Carlos Santana “Carlinhos da Volks”.


    Data Inicial:

    06/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se está previsto no programa de ensino do EJA ensino fundamental I e II a oferta de material apostilado ou algum material de apoio? Os alunos do EJA ensino fundamental I e II receberão uniforme escolar neste ano de 2018?


    Data Inicial:

    06/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber por qual motivo os relógios digitais tipo hora/temperatura existentes em alguns pontos do Município encontram-se sem funcionamento ? A Lei nº 2.862/2011, que disciplina o uso destes relógios digitais, não está sendo aplicada na prática?


    Data Inicial:

    23/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber o que está acontecendo com este conjunto habitacional que os mutuários não conseguem fazer as escrituras definitivas de seus imóveis? Existe alguma irregularidade no loteamento? Se sim, por que até o momento não foi regularizado? O que está sendo feito para regularizá-los? Qual o prazo exato para que este problema seja solucionado? Qual o valor que a prefeitura paga todos os meses para a Caixa Federal referente ao financiamento para construção destas casas populares?


    Data Inicial:

    23/02/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para instalação de aparelhos de ar condicionados nas salas da Creche Escola da Vila Mariana.


    Data Inicial:

    23/02/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar a substituição do painel de identificação do Centro de Múltiplo Uso “Ganhe Tempo Salvador Pitaro”, localizado na Rua 11 (onze), esquina com a Rua 08 (oito).


    Data Inicial:

    23/02/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica dos seguintes trechos nesta cidade: • Rua 02 (dois), trecho compreendido entre as Ruas 09 (nove) e 11 (onze), centro; • Rua 08 (oito), trecho compreendido entre as Ruas 17 (dezessete) e 19 (dezenove), centro, e trecho compreendido entre as Ruas 23 (vinte e três) e 29 (vinte e nove), Bairro Bela Vista; • Rua 09 (nove), trecho compreendido entre as Ruas 18 e 24, no centro da cidade. • Rua 11 (onze), trecho compreendido entre as Ruas 02 (dois) e 04 (quatro), e trecho compreendido entre as Ruas 10 (dez) e 12 (doze), centro; • Rua 15 (quinze), trecho compreendido entre as Ruas 16 (dezesseis) e 20 (vinte), centro; • Rua 25 (vinte e cinco), trecho compreendido entre as Ruas 02 (dois) e 04 (quatro), Bairro Bela Vista; • Rua 27 (vinte e sete), trecho compreendido entre as Ruas 08 (oito) e 10 (dez), Bairro Bela Vista, e trecho compreendido entre as Ruas 14 (catorze) e 18 (dezoito), centro;


    Data Inicial:

    19/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para manutenção do Parque da FEPASA? Existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para reparação das avarias citadas acima em curto espaço de tempo?


    Data Inicial:

    19/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se Senhor Prefeito Municipal avalizou algum pedido de patente da marca Aquishow Brasil para alguma empresa particular? Se Sim, Por quê? Se não, o que a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul está fazendo para pleitear a anulação deste ato constitutivo? Qual é o nome empresarial e o número do CNPJ da empresa de propriedade da Secretária de Planejamento que fez o referido registro da patente? Em qual órgão foi solicitado o registro? Requer cópia do Registro e demais documentos integrantes. Qual é a ligação desta empresa que fez a patente da Marca Aquishow Brasil com a promoção do referido evento, uma vez que a Aquishow Brasil a partir do ano de 2017 está sendo promovida pela PEIXE SP em parceria com a Prefeitura Municipal? A empresa que fez a Patente da marca Aquishow Brasil prestou algum serviço direto ou indiretamente para o evento em 2017? Se sim, Qual foi o serviço e o valor gasto com esta empresa? E neste ano de 2018?


    Data Inicial:

    09/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber quais os Cursos de Graduação oferecidos pela FUNEC não estão sendo realizados no ano de 2018 em razão da falta de alunos matriculados ?


    Data Inicial:

    09/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para manutenção do Parque Ecológico Mario Covas? Existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para reparação das avarias citadas acima em curto espaço de tempo?


    Data Inicial:

    09/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a Administração Municipal irá cumprir o disposto no artigo 13 da Lei nº 2199/2002 e realizar o procedimento de Evolução Funcional através da promoção horizontal?


    Data Inicial:

    23/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber quantos por cento já foram concluídos da obra e quanto falta para ser concluído? Quanto já foi pago para a Empresa executante e o quanto falta ser pago pelos serviços de conclusão? Foi feito algum aditamento contratual? Se sim, quais foram os valores aditados e as justificativas legais? As falhas apresentadas de maneira aparente sobre a falta de visibilidade do palco e o péssimo escoamento de águas da chuva foram objeto de erro de execução ou omissão do projeto original? Se sim, quais as medidas que estão sendo tomadas para corrigir os erros e se não, o que a Prefeitura está fazendo para melhorar tais apontamentos?


    Data Inicial:

    23/11/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Apoio dirigida aos fundadores do Projeto Araras Canindé de Santa Fé do Sul, na pessoa do Alan Souza, Percival Gonzales e Rafael Guilhen, que com amor e dedicação cuidam e zelam das Araras Canindé moradoras de nossa cidade, vez que, através desse importante projeto têm enaltecido e difundido o nome da nossa querida Santa Fé em todo o país.

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