Processo Legislativo "EVANDRO-FARIAS-MURA"
Data Inicial:09/02/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo: Ementa:Estudos no sentido de rebaixar o canteiro central da esquina da Avenida Conselheiro Antonio Prado com a Rua 12 (Doze) e com a Rua 14 (Quatorze), dando condições de acessibilidade. |
Data Inicial:22/11/2018SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Congratulação a Equipe Feminina de Xadrez da Estância Turística de Santa Fé do Sul, pela brilhante participação e por ter alcançado a terceira colocação geral na 82ª edição dos Jogos Abertos do interior realizado na cidade de São Carlos-SP entre os dias 15 a 18 de Novembro de 2018. |
Data Inicial:09/02/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de viabilizar as seguintes melhorias na Biblioteca Municipal localizada no Complexo Turístico Roberto do Vale Rollemberg: Que seja consertado o ar condicionado da sala do Acessa Santa Fé; Melhorias nos ares condicionados da sala da biblioteca; Viabilização de acesso WIFI nas dependências da Biblioteca Municipal; aquisição de novos livros para a Biblioteca pública. |
Data Inicial:09/02/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de que o valor da gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) que os professores da Rede Municipal de Ensino recebem do FUNDEB seja incorporado no piso salarial dos professores municipais, ou seja, dentro do valor de cada hora/aula. |
Data Inicial:20/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requerem por qual motivo ainda não foi incorporado o valor do abono salarial nos salários dos funcionários públicos municipais? A Administração Municipal pretende fazer a incorporação gradativamente ao longo dos anos, iniciando agora em 2018? |
Data Inicial:24/08/2018SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Apoio dirigida aos Empregados e Aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ETC, no sentido de que as matérias legislativas que envolvam o Instituto de Previdência Complementar - Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional. |
Data Inicial:20/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Requerem saber por qual motivo não é efetivado na folha de pagamento dos guardas civis municiais o desconto de 11% (onze por cento) para o SantaFePrev sobre o adicional de periculosidade? O que falta efetivamente para garantir esse direitos aos guardas civis municipais ? |
Data Inicial:09/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem saber se a Administração tem condições para o ano de 2018, verificadas as condições orçamentárias de equipar o valor da Hora-aula dos Professores PEB I e PEB II em nível inicial? Se negativo, qual o impacto que essa medida traria na folha de pagamento dos servidores em números e percentualmente? |
Data Inicial:09/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem saber se a Prefeitura Municipal, o SAAE e a FUNEC possuem cargos de provimento efetivo de livre nomeação e exoneração que não estejam atendendo suas finalidades de direção, chefia e assessoramento nos termos da Lei e de acordo com a recomendação do Ministério Público Estadual? Se sim. Quais são os cargos, quem são os respectivos funcionários que ocupam estes cargos e onde estão lotados atualmente? |
Data Inicial:09/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem saber se existe estudo da Administração Municipal para a criação de uma gratificação especial pelo serviço realizado pelos Coveiros? |
Data Inicial:07/05/2018SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Aplausos dirigida ao Rotary Club de Santa Fé do Sul, na pessoa do seu Ilustríssimo Senhor Presidente JORGE MESSIAS ALVES PITARO, bem como ao Membro JAIR YUDI MIZUTSO, pela brilhante ação de mobilização que culminou no sucesso do Projeto “O lago que queremos” ocorrida em nossa cidade no último domingo dia 06 de maio do corrente ano. |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Aplausos dirigida a toda Comissão Técnica bem como à todos os jogadores da equipe de futsal masculino que representou Santa Fé do Sul na disputa da “Copa TV Tem de Futsal/2018. |
Data Inicial:22/02/2018SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Aplausos dirigida ao Cabo ROGÉRIO DE SOUZA BORGES e ao Soldado RODRIGO SANTOS SARAIVA, pela brilhante ação de manobras de salvamento, que culminou na reanimação da pequena ELOÁ SOUZA DOS SANTOS de apenas 3 meses de vida, ocorrida em nossa cidade na madrugada do último dia 13 de fevereiro do corrente ano, extensiva ao Excelentíssimo Comodante do 16º Batalhão da 4ª Cia. da POLÍCIA MILITAR de Santa Fé do Sul, Capitão FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Tenente JOÃO PAULO PEREZ. |
Data Inicial:08/12/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de destinar a sobra orçamentária do Duodécimo, provenientes da economia do Poder Legislativo a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:10/11/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura” José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de construir as seguintes obras no Bairro Emídio Araújo: um “canaletão” para escoamento de água no cruzamento da Alameda Rio São José dos Dourados com a Alameda Rio Verde, no Bairro Emídio Araújo; um redutor de velocidades “Quebra-Molas” na Alameda Rio Branco. |
Data Inicial:20/10/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Estudos para instalação de aparelhos de ar condicionados nas salas da Creche Escola da Vila Mariana. |
Data Inicial:20/10/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de aumentar o redutor de velocidade “Quebra-Molas” existente na Avenida Conselheiro Antonio Prado, entre as Ruas Dom Pedro II e Perimetral Leste, defronte o Bar do Garcia. |
Data Inicial:20/10/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de instalar bueiro (boca de lobo) para escoamento das águas pluviais na esquina da Rua 33 (trinta e três) com a Rua Ataydes Rodrigues de Oliveira, no Bairro Jardim Paulista. |
Data Inicial:06/10/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de disponibilizar um guarda noturno na Praça do Bairro Vila Mariana. |
Data Inicial:06/10/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica dos seguintes trechos da cidade: |
Exibindo 20 de 570 registros.
