Projeto de Decreto - 003/2022

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Deputado Federal EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI “GENINHO.

Emenda - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Requerimento - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor, MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Ministro da Saúde, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte do Ministério da Saúde visando o envio de um novo veículo(ambulância) para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Santa Fé do Sul/SP?

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao artigo 121 da Lei Orgânica do Município.

Moção - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, de autoria do deputado Carlos Giannazi, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela revogação da cobrança previdenciária indevida aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio da Previdência estadual.

Emenda - Aditiva - 001/2022

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e da outras providências.

Indicação - Aditiva - 529/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, Senhor WILSON CREPALDI FURLAN, bem como ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, no sentido realizar a remoção de uma árvore, do tipo “farinha seca”, localizada na Rua Alemanha esquina com a Rua Otílio Amorim Teixeira no Jardim Europa III.

Indicação - Aditiva - 528/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à instalação de novas Câmeras de segurança na saída do Bairro São Francisco (via de acesso para Rubineia).

Indicação - Aditiva - 527/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando a instalação de ar condicionado no veículo do transporte público “Circular da Estância”.

Indicação - Aditiva - 526/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Fé do Sul Senhor ARNALDO POLETO, para que sejam realizadas gestões visando a instalação de ar condicionado no ônibus que realiza o transporte dos alunos.

Indicação - Aditiva - 498/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Avenida Vereador Eduardo Casquel Proni, no trecho compreendido entre a Rua 11 e a Rua Presidente Vargas.

Indicação - Aditiva - 497/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a possibilidade de enviar para Câmara Municipal Projeto de Lei Complementar instituindo gratificação temporária para os servidores públicos municipais da área saúde (enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem, dentre outros) que atuaram na linha de frente da Pandemia do Covid-19. Indica ainda ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA),Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto aos Prefeitos que compõem o Consórcio visando a possibilidade de conceder gratificação temporária para os profissionais da saúde (enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem, dentre outros) pertencentes ao CONSAGRA que atuaram na linha de frente da Pandemia do Covid-19.

Indicação - Aditiva - 496/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, bem como ao Coordenador do Setor de Vetores, Senhor OSMAR ARROYO SANCHES, no sentido de realizar estudos para que seja realizado em toda a cidade o serviço de dedetização, desbaratização e desratização.

Indicação - Aditiva - 495/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando proceder a troca das lâmpadas queimadas/quebradas da Praça do Jardim Morumbi, localizada na Rua Perimetral Leste com a Rua 19.

Indicação - Aditiva - 482/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua Antônio Garcia Alves Sobrinho, mais precisamente na altura do número 730, no Bairro Village.

Indicação - Aditiva - 481/2021

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Diretor Regional da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a troca das lâmpadas queimadas/quebradas localizadas no Pontilhão Pórtico Caminho das Águas na Vila Mariana (portal que dá acesso à orla de ranchos – Águas Claras, Vale do Sol e Corredor Almeida Prado) em Santa Fé do Sul/SP.

Indicação - Aditiva - 480/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a aquisição de um novo veículo para o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN).

Indicação - Aditiva - 479/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando estender “Braço de Luz”, para Iluminação Pública na Rua dos Estudantes desde a Avenida Paulo Nunes até o fim do loteamento Vila Lobos.

Indicação - Aditiva - 427/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida dos Pinheiros defronte a Bella Pizza.

Indicação - Aditiva - 426/2021

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando realizar a limpeza e reposição de areia da orla do Parque das Águas Claras.