Processo Legislativo "RONALDO-EUGENIO-DE-LIMA"

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    Data Inicial:

    19/05/2021

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    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Professor José Carlos Arantes.


    Data Inicial:

    19/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” para captação da água, no cruzamento da Alameda Rio Turvo com a Avenida Rio Grande na COHAB Beira Rio.


    Data Inicial:

    19/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica, ao Excelentíssimo Presidente do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando a concessão de bolsa de estudos no Curso de Direito, à Policiais Civis, Militares e Guarda Civis Municipais.


    Data Inicial:

    06/05/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua 04 trecho compreendido entre a Rua França e a Rua Portugal no Jardim Europa.


    Data Inicial:

    06/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar a limpeza (roçagem) do campo localizado na COHAB 13 de Maio.


    Data Inicial:

    06/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a aquisição de um trator para ser utilizado nos serviços de manutenção prestados pela Autarquia.


    Data Inicial:

    06/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir “canaletão” para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua 29 com a Rua 22, no centro.


    Data Inicial:

    22/04/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua Guanandi no trecho compreendido entre a Rua Guapuruvu e a Rua Guamirim bairro Jardim Botânico.


    Data Inicial:

    22/04/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando conceder aos Guardas Civis Municipais de Santa Fé do Sul Regime Especial de Aposentaria.


    Data Inicial:

    22/04/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Estudos visando à reforma da fachada do prédio do Paço Municipal, bem como a inclusão de acessibilidade das salas.


    Data Inicial:

    22/04/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

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    Ementa:

    Estudos visando a Revitalização do Parque da FEPASA.


    Data Inicial:

    09/04/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a construção de um reservatório/caixa para armazenamento de água na Biquinha, com intuito de abastecer um número maior de pessoas.


    Data Inicial:

    09/04/2021

    Situação

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    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Estudos visando aumentar em mais vezes o parcelamento débitos junto a Prefeitura Municipal, através do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), para o exercício de 2021.


    Data Inicial:

    09/04/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando instalar uma usina de oxigênio com intuito de garantir o insumo para pacientes em tratamento de Covid-19 tanto do município como da região.


    Data Inicial:

    22/10/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação às vias públicas que especifica.


    Data Inicial:

    22/10/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação às vias públicas que especifica.


    Data Inicial:

    05/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências necessárias, para que estude a possibilidade de implantação em nosso município da ATIVIDADE DELEGADA, que é um convênio entre o Estado e os municípios com o objetivo de permitir a utilização de policiais militares e guardas municipais, em dias de folga, no policiamento ostensivo e no apoio às prefeituras nas atividades de fiscalização que são responsabilidade do município.


    Data Inicial:

    03/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO no sentido de realizar estudos visando o retorno da FANFARRA MUNICIPAL na Estância Turística de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    03/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à construção de estacionamento para veículos na área interna localizada dentro da Escola Municipal de Período Integral Professora Marina de Oliveira.


    Data Inicial:

    03/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 06 no trecho compreendido entre a Rua 03 e a Rua 01, no Centro.

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