Processo Legislativo "LEANDRO-MESQUITA-MAGOGA"

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    06/12/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Finanças, Senhor MARCOS FACIONE, bem como ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Senhor DIRCEU RUIZ LOPES, no sentido de realizar estudos para que faça a reposição salarial dos servidores públicos municipais do período de Fev/2020 a Dez/2020 juntamente com o período de Jan/2021 a Dez/2021.


    Data Inicial:

    06/12/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando instalar o programa de qualidade na manutenção das ambulâncias do município.


    Data Inicial:

    06/12/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a implantação do Cartão Cidadão para os munícipes de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    06/12/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a contratação emergencial de médica ginecologista para prestação de atendimentos nos Postos de Saúde do Município a nível de mutirão.


    Data Inicial:

    18/11/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a realização do Mutirão da Castração em parceria com o curso de Medicina Veterinária da UNIVERSIDADE BRASIL - Campus Fernandópolis/SP.


    Data Inicial:

    18/11/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Chefe do Setor de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, no sentido de realizar estudos visando aquisição de um novo caminhão coletor e compactador de lixo para o município, bem como a formação de uma nova equipe de coletores.


    Data Inicial:

    18/11/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando substituir a Varredeira Urbana Usada Karcher Modelo MC50 por uma Máquina Varredeira que seja tracionada por trator.


    Data Inicial:

    19/11/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder o alteamento do Redutor de Velocidade “Quebra-molas” localizado na Rua 17 no trecho compreendido entre a Rua Argentina e a Rua Violeta no Jardim Morumbi.


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    04/11/2021

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos para que faça a transferências de áreas públicas e imóveis ao Instituto Municipal de Previdência Social – SANTAFEPREV, para pagamento dos aportes.


    Data Inicial:

    04/11/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no intuito de realizar estudos visando a contratação de uma empresa terceirizada para a realização da manutenção da iluminação pública em nosso município.


    Data Inicial:

    04/11/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando incluir na Lei nº 2.422 de 30 de agosto de 2007 (IPTU VERDE), desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para os donos de imóveis que tenham em seu quintal, ninhos de Araras-canidés, tanto naturais como artificiais.


    Data Inicial:

    04/11/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um “canaletão” para captação da água, na Rua Goiânia, esquina com a Rua dos Estudantes no Jardim Villa Lobos.


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    21/10/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o retorno do funcionamento dos chafarizes localizados na Praça da Matriz, bem como das fontes dos monumentos turísticos do município, vez que estamos em um período que antecede as festas de fim de ano, onde nossa cidade recebe um grande número de visitantes e turistas.


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    21/10/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a manutenção e instalação (se necessário) de novos pontos de Iluminação na passagem subterrânea da linha férrea que liga o Bairro Vila Mariana.


    Data Inicial:

    21/10/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido instalar “braço de luz”, para Iluminação Pública na Rua Otílio Amorim Teixeira, no Distrito Industrial I, no trecho compreendido entre o Hotel Santa Fé até o seu final no Bairro Residencial Monte Carlo.


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    21/10/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar gestões junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando proceder a regularização da Avenida Paulo Nunes da Silva, para que este importante trecho urbano passe ao domínio do município.


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    07/10/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando dar a continuação da Iluminação Pública na Rua Espírito Santo, na Vila Mariana.


    Data Inicial:

    07/10/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando incluir na Lei n.º 2.425 de 30 de agosto de 2007 – (IPTU Revitalização), a concessão de benefício tributário, na forma de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, às empresas/comércios que realizarem a instalação de sanitários para pessoas com deficiência física.


    Data Inicial:

    07/10/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de fornecer as escrituras de doação aos proprietários dos imóveis localizados na Vila Campo de Aviação (Vila Inês). Indica, ainda ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Senhor BRAZ ODAIR BELLO as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a perenização das vias na Vila Campo de Aviação (Vila Inês).


    Data Inicial:

    07/10/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando instituir uma Lei ou Decreto autorizando automaticamente aos proprietários de imóveis do Residencial Brasília que estejam morando em suas residências o direito a quitação/antecipação das parcelas do Programa Pró-Moradia, bem como ainda o fornecimento da escritura definitiva.

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