Indicação - 153/2021

Ementa:

Estudos visando instalar uma usina de oxigênio com intuito de garantir o insumo para pacientes em tratamento de Covid-19 tanto do município como da região.

Projeto de Lei - 116/2021

Ementa:

Dá denominação às vias públicas que especifica.

Projeto de Lei - 115/2021

Ementa:

Dá denominação às vias públicas que especifica.

Indicação - 102/2021

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências necessárias, para que estude a possibilidade de implantação em nosso município da ATIVIDADE DELEGADA, que é um convênio entre o Estado e os municípios com o objetivo de permitir a utilização de policiais militares e guardas municipais, em dias de folga, no policiamento ostensivo e no apoio às prefeituras nas atividades de fiscalização que são responsabilidade do município.

Indicação - 077/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO no sentido de realizar estudos visando o retorno da FANFARRA MUNICIPAL na Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Indicação - 076/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à construção de estacionamento para veículos na área interna localizada dentro da Escola Municipal de Período Integral Professora Marina de Oliveira.

Indicação - 075/2021

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 06 no trecho compreendido entre a Rua 03 e a Rua 01, no Centro.

Indicação - 074/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Alameda Rio Tietê no trecho compreendido entre a Alameda Rio São José e a Alameda Rio São José dos Dourados na COHAB Beira Rio.

Indicação - 065/2021

Ementa:

Estudos visando disponibilizar dois horários (manhã e tarde) de ônibus para os pacientes com consultas/retornos ou exames realizados na cidade de São José do Rio Preto.

Indicação - 064/2021

Ementa:

Estudos no sentido de adquirir uma máquina de Raio X Digital para Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município.

Requerimento - 061/2021

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região Dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), possui Plano de Carreiras? - Em caso positivo. Ele vem sendo aplicado? - Em caso negativo. O que tem impedido o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA) de implantar Plano de Carreiras?

Requerimento - 060/2021

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido funcionamento da fonte da Praça das Águas Dançantes? - Qual o real problema que impede o funcionamento da fonte e de que forma a Administração Municipal pretende resolver para colocar em efetivo funcionamento?

Indicação - 059/2021

Ementa:

Estudos visando adquirir uma Ambulância do tipo (USA) Unidade de Suporte Avançado para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Santa Fé do Sul.

Indicação - 058/2021

Ementa:

Estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Alameda Rio Pardo trecho compreendido entre a Alameda Rio São Rio São Francisco e Alameda Rio Amazonas, na COHAB Beira Rio.

Requerimento - 022/2021

Ementa:

Requerem saber quem são os interlocutores do município responsáveis pelo gerenciamento e atendimento das Diretivas Ambientais do Programa Município Verde e Azul? - A Administração Municipal já estabeleceu novas diretrizes que objetivem conquistar melhores posições no ranking geral do programa Município Verde e Azul?

Moção - 016/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS direcionada a todos os profissionais da área da saúde do nosso município pelo trabalho realizado no enfrentamento da pandemia COVID-19.

Requerimento - 016/2021

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA e ao Senhor Diretor Regional dos Correios - INTERIOR, SR. PEDRO ORESTES TOLEDO solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Unidade Regional do Correios tem conhecimento de que não existe serviços de postagem e entrega de cartas nos Loteamentos: Águas Claras, Corredor Almeida Prado, Vascão, Vale do Sol, Santa Julia, Pôr do Sol, Pousada da Paz, Primavera, Pitaro, Parque das Araras, Kobayashi, Jeromão, Balneário Adriana, Universitários IV, V e VI, na cidade da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP? - Em caso positivo. Por qual motivos os Correios de Santa Fé do Sul não têm realizado o devido serviço de entrega nestes locais? - A Administração Municipal tem conhecimento de que nestes bairros não existe serviço postal? - A Administração Municipal tem conhecimento de que ainda existem pendencias (sinalização, placas indicativas e numeração das casas) que dificulta o serviço postal nestes bairros?

Moção - 015/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que, “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”

Indicação - 015/2021

Ementa:

Estudos visando a construção de um Ponto de Ônibus dotado de cobertura e bancos na Rua João Favaleça no Residencial Vereador “José Ribeiro Guimarães Filho – Zé Guimarães”.

Indicação - 014/2021

Ementa:

Estudos visando passar para 15% (quinze por cento) o valor da entrada para acordo de dívidas junto a UNIFUNEC.