Processo Legislativo "EVANDRO-FARIAS-MURA"

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    Data Inicial:

    04/05/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber porque a Administração não tem disponibilizado um cobrador para o ônibus circular no turno da tarde?


    Data Inicial:

    20/04/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber que medidas a Administração Municipal tem tomado para manutenção e proteção da Área Verde localizada no Bairro Santa Cruz?


    Data Inicial:

    07/04/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a Administração Municipal tem condições de alterar o dispositivo de Lei que trata das regras de concessão do Vale Alimentação, no sentido de utilizar como base de referência o salario base? Existe algum impacto financeiro relevante na referida medida? Qual valor aproximado em numero e percentualmente?


    Data Inicial:

    11/04/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui o dia 15 de junho como dia de Conscientização e Combate à Violência contra a pessoa Idosa.


    Data Inicial:

    24/04/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber qual a finalidade/necessidade na atual conjuntura da Contratação da referida organização social pelo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais?


    Data Inicial:

    24/03/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber o que a Agencia do Banco Santander de Santa Fe do Sul tem feito para solucionar definitivamente o problema da demora no atendimento aos usuários do Banco? Porque não tem respeitado a Lei Municipal N° 2321, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, que disciplina o tempo de atendimento aos clientes?


    Data Inicial:

    24/03/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se o Departamento de Estradas e Rodagem- DER tem realizado estudos visando criar um novo acesso para entrada do Município de Santa Fe do Sul, através da Rodovia Euclides da Cunha, pela Marginal do Distrito Industrial III, mais precisamente próximo ao Motel Mont Blanch?


    Data Inicial:

    10/03/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se é possível enviar uma Lei para a Câmara Municipal para que o Auxílio Alimentação seja pago por meio do lançamento do credito direto em folha de pagamento? A Administração esta criando algum mecanismo legal que tente proteger o Comerciante Local contra as altas taxas de adesão que poderá ser cobrada pela Operadora do Benefício?


    Data Inicial:

    10/02/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que seja viabilizada a reforma do Ponto de Táxi da Praça Salles Filho.


    Data Inicial:

    24/02/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber qual a finalidade e necessidade da contratação das referidas empresas, tendo em vista o alto custo das referidas contratações?


    Data Inicial:

    24/02/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar as obras de abertura das Ruas das Begônias, Rua das Bromélias, Rua dos Hibiscos e Rua dos Jasmins, interligando com a Rua dos Coqueiros? Em que fase se encontra o projeto?


    Data Inicial:

    24/02/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber que medidas a Administração Municipal tem tornado para manutenção da passagem subterrânea da linha férrea ?


    Data Inicial:

    10/11/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Apoio ao Projeto de Lei n° 8740/2017, de autoria do Deputado Federal Sinval Malheiros, que “Eleva a Aquishow - Evento da Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”, com o objetivo de reconhecer a importância da pesca e da piscicultura no Brasil, em especial da Aquishow, como principal evento de fomento a essas práticas no Brasil.


    Data Inicial:

    24/02/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber por qual motivo os reparos no forro do Aquário Municipal ainda não foram realizados? 0 que falta efetivamente para realização desses reparos? Já foi feito alguma inspeção técnica para verificar de quem foi a responsabilidade pela queda do Forro do Aquário Municipal. Se sim, de quem foi a responsabilidade e quais as medidas que estão sendo tomadas para minimizar o prejuízo dos cofres publico.


    Data Inicial:

    20/10/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Repúdio dirigida ao Ministério da Educação e Cultura - MEC, pela proposta de ideologia de gênero, que coloca-se contra os valores fundamentais da família, afetando de sobremaneira as nossas presentes e futuras gerações.


    Data Inicial:

    21/09/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade.


    Data Inicial:

    10/02/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que seja realizado o recapeamento asfáltico das seguintes Ruas da COHAB Orestes Borges.


    Data Inicial:

    15/08/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    APLAUSOS dirigida Senhor HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE, DD. Delegado de Polícia da Central de Polícia Judiciária da Estância Turística de santa Fé do sul, pela recente inclusão no hall de Melhores Delegados de Polícia do Brasil, segundo o Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social que completam 10 anos de existência.


    Data Inicial:

    23/06/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos ao Time de Gueitebol de Santa Fe do Sul por sagrar-se BICAMPEÃO BRASILEIRO no 34° Campeonato Brasileiro de Gueitebol, que aconteceu em Marília.


    Data Inicial:

    10/02/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura "Mura"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal ira cumprir o disposto no artigo 13 da Lei n° 2199/2002 e realizar o procedimento de Evolução Funcional através da promoção horizontal?

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