Processo Legislativo "LEANDRO-MESQUITA-MAGOGA"

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    Data Inicial:

    04/08/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos objetivando a concessão do descanso do domingo aos agentes de campo (varredeiras) de ruas e avenidas e espaços públicos dentro das 40 horas de trabalho semanal.


    Data Inicial:

    04/08/2021

    Situação

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    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO FARIA, no intuito de realizar estudos visando a revitalização da pintura horizontal do Terminal Rodoviário “Clovis Oger”.


    Data Inicial:

    04/08/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando proceder a reforma dos sanitários, a revitalização da jardinagem bem como nova pintura do Terminal Rodoviário “Clovis Oger”.


    Data Inicial:

    04/08/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, para que realize gestões junto ao Senhor EDUARDO BERCELI do Grupo B&G, para firmar Parceria Público Privada entre a Prefeitura Municipal e a B&G TURISMO E LAZER LTDA objetivando a instalação de um Tirolesa saindo do Parque das Águas Claras, atravessando o Córrego da Forquilha até o B&G Resort Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    15/06/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Ilustríssimo Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, Diretor Regional da ELEKTRO/SA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar uma força tarefa, com equipes extras deslocadas de outras unidades, a fim de substituir as lâmpadas queimadas e/ou quebradas em nosso município.


    Data Inicial:

    15/06/2021

    Situação

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    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, Senhor WILSON CREPALDI FURLAN, no sentido de realizar estudos visando a sanitização/pulverização sanitária com cloro dos espaços públicos do município relacionados a saúde pública, bem como dos locais com grande número de pessoas circulantes.


    Data Inicial:

    15/06/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a reforma e revitalização dos bancos, da iluminação, do paisagismo, das lixeiras, bem como do calçamento do calçadão da área central da cidade. Indica ainda a possibilidade de se realizar supracitada reforma e revitalização com recursos advindos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE).


    Data Inicial:

    15/06/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a inclusão do castra móvel junto ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), para que o mesmo possa não atender somente o município de Santa Fé do Sul, mas também todas as cidades da comarcar com rateio das despesas.


    Data Inicial:

    01/06/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos quanto à possibilidade de realizar um lockdown no município de Santa Fé do Sul durante 7 (sete) dias incluindo um final de semana e adotando plano emergencial.


    Data Inicial:

    01/06/2021

    Situação

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    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua Honduras no trecho compreendido entre a Rua Costa Rica e a Rua Suriname no Residencial Alto da Bela Vista.


    Data Inicial:

    01/06/2021

    Situação

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a construção de um Pet Park para convívio de animais domésticos no Parque da FEPASA.


    Data Inicial:

    01/06/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construção de Redutor de Velocidade elevado para travessia de pedestres nas duas pistas de rolamento da Avenida Conselheiro Antônio Prado, no trecho entre a Rua 24 e a Rua 22, mais precisamente defronte ao Supermercado Guirão.


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    20/05/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando aumentar o Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, instalado na Rua Altino Ferreira das Neves, no cruzamento com a Rua Argentina no Jardim Morumbi.


    Data Inicial:

    20/05/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, bem como a Chefe da Seção de Vigilância Epidemiológica de Santa Fé do Sul, Senhora VALÉRIA DA SILVA CAMPOI, no sentido de realizar a vacinação contra a Covid-19, nos comerciários, frentistas e nos maquinistas ferroviários, independente da faixa etária.


    Data Inicial:

    20/05/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no intuito de realizar parceria entre a Prefeitura Municipal e a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Fé do Sul (COOPERSUL), onde o município possa fornecer carrinho padronizado para coleta de reciclagem, bem como uniforme para os catadores de material autônomos que ficam na rua, onde todo material arrecadado possa ser posteriormente comercializado junto a Cooperativa.


    Data Inicial:

    20/05/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando instalar Ecopontos para coleta de material reciclado nas seguintes Praças de nossa cidade: - Praça Tereza de Jesus Pires Rodrigues, localizada na Alameda Rio Tietê, entre a Alameda Rio Amazonas e a Avenida Rio Paraná na COHAB Beira Rio. - Praça do Jardim Morumbi, localizada na Rua Perimetral Leste no Jardim Morumbi.


    Data Inicial:

    05/05/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Estudos visando proceder a sinalização HORIZONTAL, com a demarcação de pintura asfáltica, bem como a sinalização VERTICAL, com a fixação de placas, nas vagas destinadas ao estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte as lojas veterinárias e estabelecimentos tipo pet shop, conforme Lei Municipal nº3.600 de 23 de Agosto de 2017.


    Data Inicial:

    05/05/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Estudos objetivando a aplicação de repelente para pombos no Pavilhão da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”.


    Data Inicial:

    05/05/2021

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Estudos visando a implantação do Ensino Fundamental no Projeto Renascer.


    Data Inicial:

    05/05/2021

    Situação

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Estudos visando alterar a Lei n.º 2.817 de 05 de julho de 2011, que, “Dispõe sobre o plano de incentivo a projetos habitacionais de interesse social, vinculado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, para Programa “Casa Verde e Amarela”.

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