Requerimento - 068/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, visando à implantação de Lombada Eletrônica ou redutor de velocidade "quebra molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA próximo a rotatória Santa Fé do Sul/ Três Fronteiras.

Requerimento - 067/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações diante da Legislação Municipal: - Quando será realizada a regularização do valor correto do evento 29 – incorporação a partir da competência Dezembro/2020? - Quando será efetuado o Pagamento da Diferença do evento 29 – incorporação, no período de Março/2019 a Novembro/2020.

Projeto de Lei - 063/2021

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Piscina Pública do Centro Olímpico “Prof. Moacir Carlos de Almeida.

Requerimento - 062/2021

Ementa:

REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, solicitando as seguintes informações: - Em que momento a Secretaria de Educação tomou ciência das dificuldades em relação ao número de funcionários ser pequeno para o retorno das aulas? - Porque só no início do segundo semestre foi solicitada a autorização para a contratação de empresa terceirizada para suprir as deficiências, entendendo a dificuldade e demora nos tramites para assinatura do contrato? - Qual a data prevista para o início das aulas presenciais? E, a partir de qual idade retornarão as aulas?

Requerimento - 059/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Ilustríssimo Diretor Geral do Hospital do Câncer de Barretos, Senhor Henrique Prata, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: A previsão para que neste ano de 2021 a unidade móvel (carreta) do Hospital de Câncer de Barretos esteja no município de Santa Fé do Sul, para realização dos exames preventivos de mamografia?

Indicação - 056/2021

Ementa:

Estudos visando construir Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, nas seguintes vias do município: Alameda Rio Tietê, próximo à esquina da Rua Sabiá, no Residencial Édno Elpídio Neves, na COHAB Beira Rio; Rua Nelson Agostinho, no trecho compreendido entre a Rua Gerson Pereira Teixeira e a Rua José Proni, no Jardim Guanabara; Rua 12, no trecho compreendido entre a Rua 07 e a Rua 09, no Centro; Rua 04, no trecho compreendido entre a Rua 31 e a Rua Itália, no Jardim Europa.

Indicação - 055/2021

Ementa:

Estudos visando limitar o número de veículos para transporte de passageiros através de plataforma digital (aplicativo de mobilidade) no município e que os mesmos sejam ainda identificados por meio de adesivo que estão devidamente cadastrados no município.

Indicação - 054/2021

Ementa:

Estudos objetivando a doação da área de 5.827,46m² da matrícula nº12.520 para a Associação dos Produtores Rurais “Dr. Hélio de Oliveira”

Requerimento - 050/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Secretário Estadual de Saúde, Senhor JEAN CARLO GORINCHTEYN, no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação: - O Governo do Estado tem estudos visando reavaliar o critério para envio de doses da vacina CoronaVac para os municípios paulistas?

Requerimento - 048/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações: - Quantas famílias atualmente estão sendo atendidas pelo Decreto da Tarifa Social? - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social fez a inclusão de novos cadastros nos últimos 12 (doze) meses?

Requerimento - 043/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal já efetuou a transferência para o município do trecho urbano da Avenida Vicente Mariano Filho compreendido até a Rua dos Crisântemos? - Em caso negativo. A Administração Municipal pretende efetuar a transferência?

Requerimento - 038/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quantos pacientes do Município por mês/ano são encaminhados para cirurgia de Catarata? - Porque a cirurgia de Catarata não é realizada em nosso município? - Existe a possibilidade deste procedimento cirúrgico ser executado em Santa Fé do Sul? Em caso positivo, o que seria necessário para que este tipo de cirurgia passasse a ser feita?

Requerimento - 032/2021

Ementa:

Requer saber se há interesse do SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, em doar ou permitir o uso do referido prédio a Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul?

Requerimento - 027/2021

Ementa:

Requer saber se a máquina varredoura já retornou da manutenção pelo fabricante? -Em caso positivo. Quando o equipamento irá entrar em funcionamento novamente?

Requerimento - 025/2021

Ementa:

Requerem saber se os exames de mamografia solicitados por meio da Secretária Municipal de Saúde estão sendo realizados no município? - Em caso positivo. Quantos aparelhos de mamografia (mamógrafo) o município dispõe para atender a demanda deste tão importante exame e onde estão instalados? - Em caso negativo. Onde os exames estão sendo realizados? O que tem impedido a Administração Municipal de realizar os exames de mamografia no município? - Existe por parte da Administração Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde estudos com objetivo de adquirir por recursos próprios ou através de parcerias/convênio um novo Mamógrafo (aparelho de Raio X) com intuito de ampliar o número de atendimentos no município?

Indicação - 024/2021

Ementa:

Estudos visando proceder a remodelação/recuperação da Pista de Cooper. Indica ainda ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, Senhor WILSON CREPALDI FURLAN, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a limpeza das áreas adjacentes ao Loteamento Vale do Sol, bem como nova pintura dos monumentos.

Requerimento - 018/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Secretário de Habitação do Estado de São Paulo - Senhor, FLÁVIO AMARY, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais as ações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU vem tomando para ajudar os mutuários neste período de Pandemia? - Há estudos visando realizar a reavaliação dos valores cobrados das prestações dos mutuários do Conjunto Habitacional Emídio Antônio Araújo no município Santa Fé do Sul/SP?

Requerimento - 017/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DD. Diretor da Divisão Regional do DR.9 - EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte do Departamento de Estrada e Rodagem – DER de realizar a duplicação da via de acesso SPA 111/595, denominada de "Prefeito Aloisio Silva Nascimento" que liga os municípios de Santa Fé do Sul e Três Fronteiras?

Moção - 016/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS direcionada a todos os profissionais da área da saúde do nosso município pelo trabalho realizado no enfrentamento da pandemia COVID-19.

Moção - 015/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que, “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”