Requerimento - 064/2020

Ementa:

Requerem cópia do projeto técnico apresentado a CETESB com todas as especificações técnicas das jazidas que são construídas no Cemitério João Batista II; - Qual a origem da água utilizada no cemitério João batista II? - Cópia dos relatórios técnicos dos últimos 3 (três) anos da amostragem de águas subterrâneas, conforme exigência da CETESB, item 01 das exigências técnicas da Licença de Operação do Cemitério João Batista II;

Requerimento - 058/2020

Ementa:

Requerem saber qual o motivo que está levando a falta de água nas localidades ora apresentadas? - Quais as medidas que estão sendo tomadas de maneira emergencial para solucionar o referido problema e garantir a continuidade na prestação do referido de abastecimento de água? Qual o prazo para que os problemas sejam solucionados? - Requer seja emitido parecer técnico sobre os problemas relatados nas seguintes localidades e que após seja enviado cópia para a Câmara Municipal.

Requerimento - 052/2020

Ementa:

Requerem que seja informado detalhadamente a real situação do processo de aprovação e regularização deste empreendimento imobiliário “Residencial Brasília”; - O que a Municipalidade já fez até o presente momento para solucionar este problema? - Qual o prazo para que o empreendimento seja regularizado definitivamente?

Requerimento - 051/2020

Ementa:

Requerem saber porque a Administração Municipal anunciou na forma de pagamento do vale alimentação, mas até o presente momento nada foi efetivado? - O que falta para que o vale alimentação seja pago diretamente em pecúnia para os servidores públicos municipais?

Projeto de Lei - 040/2020

Ementa:

Prorroga automaticamente as parcelas de IPTU, ISSQN e Taxa de Fiscalização e Funcionamento, do exercício de 2020, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, bem como cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE) e dá outras providências.

Requerimento - 036/2020

Ementa:

Requer saber qual o real problema que existe no sistema de fornecimento de água para as residências do Bairro Village? O SAAE tem estudos com a finalidade de resolver efetivamente o problema?

Requerimento - 035/2020

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem conhecimento das diversas deteriorações que existem no prédio da Estação Ferroviária, que inclusive comprometem sua estrutura? Que ações serão tomadas pela Administração Municipal para que esses problemas sejam resolvidos?

Requerimento - 033/2020

Ementa:

Requerem saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar o pagamento do adicional de insalubridade no percentual máximo de 40% (quarenta por cento) a todos os funcionários públicos municipais da limpeza pública? Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido reconhecimento e valorização desses profissionais da limpeza pública pelos trabalhos realizados durante a Pandemia do COVID-19 (Coronavírus)?

Indicação - 032/2020

Ementa:

Estudos no sentido de realizar de forma periódica a limpeza (lavar) das calçadas (calçadão) no comércio central da cidade.

Indicação - 031/2020

Ementa:

Estudos que se fizerem necessárias para realização de uma reforma na Escola Municipal Professor José Carlos Arantes.

Indicação - 030/2020

Ementa:

Estudos que se fizerem necessárias para construção de uma Quadra de Esportes na Escola Municipal Professor José Carlos Arantes, mais especificamente no terreno ao lado da escola que já pertence à Prefeitura Municipal.

Requerimento - 028/2020

Ementa:

Requerem que seja seja fornecido relatório de todos os gastos efetuados pelo Município desde o início da Pandemia até o presente momento, constando relatório detalhado com os nomes dos fornecedores, materiais, bens ou serviços adquiridos e valores pagos por cada uma das aquisições; Relatório detalhado com as contratações por meio de dispensa de licitação, desde o início da pandemia até o presente momento, constando as empresas, a sua necessidade, prazo e os valores pagos;

Indicação - 027/2020

Ementa:

Estudos no sentido de aumentar o redutor de velocidade “Quebra-Molas” existente na Rua Oito, defronte a Escola Estadual EEPIM.

Requerimento - 027/2020

Ementa:

Requerem saber se existe algum projeto da Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar o pagamento do adicional de insalubridade no percentual máximo de 40% (quarenta por cento) a todos os funcionários públicos municipais da saúde? - Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido reconhecimento e valorização desses profissionais da saúde pelos trabalhos realizados durante a Pandemia do COVID-19 (Coronavírus)?

Indicação - 026/2020

Ementa:

Estudos no sentido de construir uma rampa de acesso para cadeirante na esquina da Rua Onze com a Rua Quatorze, no centro.

Requerimento - 026/2020

Ementa:

Requerem saber se existe algum projeto ou estudo realizado pela Administração Municipal para que os Diretores e Coordenadores tenham aumento real na referência salarial destes cargos, evitando assim o pagamento de gratificações isoladas ou até mesmo a opção pelo recebimento dos salários do cargo de professor de origem? Qual a referência de salário do Diretor e do Coordenador de Escola atualmente em valores? Qual o valor da gratificação concedida atualmente? Existe alguma proposta concreta para esta categoria, tendo em vista os argumentos apresentados?

Indicação - 025/2020

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica dos seguintes trechos da cidade: Rua 09 (nove), trecho compreendido entre as Ruas 18 e 24, no centro da cidade. Rua 15 (quinze), trecho compreendido entre as Ruas 16 (dezesseis) e 20 (vinte), centro;

Requerimento - 020/2020

Ementa:

Requer saber se o SAAE tem estudos com a finalidade de resolver efetivamente o problema de escoamento de água na Rua Otilio Almorin Teixeira, trecho compreendido entre a Rua Bélgica e a Rua Perimetral Leste? Em caso positivo. Há uma data prevista para o início de tais obras?

Requerimento - 019/2020

Ementa:

Requer saber se existe algum projeto da Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, no sentido de realizar uma obra de ampliação da Creche Escola da Vila Mariana?

Requerimento - 010/2020

Ementa:

Requer saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido funcionamento da fonte da Praça das Águas Dançantes? Qual o real problema que impede o funcionamento da fonte e de que forma a Administração Municipal pretende resolver para colocar em efetivo funcionamento?