Processo Legislativo "JHONATAN-MAGALHAES-DA-SILVA"

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    Data Inicial:

    09/08/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido proceder a pintura de faixas de pedestres e implantação de sinalização de área escolar nas proximidades da Escola Marina de Oliveira e Creche Casa da Criança.


    Data Inicial:

    06/06/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à ampliação do Prédio da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Prof. Sergio Della Libera, do Bairro Vila Mariana, priorizando a construção de novas salas.


    Data Inicial:

    06/06/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de providenciar o calçamento da Rua dos Jatobás na Cohab Eldorado e a instalação de uma grade de proteção tipo (Alambrado), paralela as margens da ferrovia.


    Data Inicial:

    06/06/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir um Playground no Jardim Eldorado.


    Data Inicial:

    24/05/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir os seguintes Redutores de Velocidade “Quebra-Molas”: Rua 29, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Rio Paraná; Alameda Rio Turvo entre a Avenida Rio Paraná e a Alameda Rio Amazonas, na COHAB Beira Rio.


    Data Inicial:

    22/11/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação às vias públicas que especifica.


    Data Inicial:

    22/11/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação às vias públicas que especifica.


    Data Inicial:

    16/04/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar a reforma do Campo de Futebol, Campo de Bocha, Playground (parquinho infantil), Quadra Poliesportiva e dos Banheiros da área de lazer da COHAB Beira Rio.


    Data Inicial:

    16/04/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que seja firmada parceria junto à organização da FICCAP para a realização da tradicional Cavalgada com encerramento típico da festa.


    Data Inicial:

    05/04/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar o calçamento da Rua dos Jatobás no Bairro Eldorado.


    Data Inicial:

    05/04/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Ceará, trecho compreendido entre a Avenida Atlântica e Rua 06 na Vila Mariana;


    Data Inicial:

    05/04/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Espirito Santo, trecho compreendido entre a Rua Ceará e Rua Paraná na Vila Mariana;


    Data Inicial:

    05/04/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de que seja realizada a reforma do vestiário de banheiro pertencente ao Campo do Palmeirinha. Indica também ao Diretor do Departamento de Conservação do Município – JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO, e o Chefe da Seção de Serviços Urbanos – JOSÉ ANTONIO VECHI que seja providenciado também a roçagem e a limpeza do mesmo.


    Data Inicial:

    16/10/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber por qual motivo não foi incluso no Pacote de Obras Programadas do Governo a reforma da Praça “José Roberto Filho”, mais popularmente conhecida como Praça Santa Fé, na Vila Mariana? Existe previsão de reforma da praça? Em caso positivo. Quando será realizada?


    Data Inicial:

    04/10/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber há quanto tempo o município de Santa Fé do Sul – SP está sem receber a vacina Pentavalente? A Secretária tem previsão da retomada do fornecimento dessa importante vacina?


    Data Inicial:

    04/10/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se o Ministério da Saúde tem previsão de normalização da entrega das vacinas Pentavalente em todo nosso país? Em caso positivo em quanto tempo estarão disponíveis aos municípios brasileiros?


    Data Inicial:

    23/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber quantos veículos já foram cadastrados para a prestação do serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros no município? O Departamento Municipal de Trânsito tem realizado fiscalizações, visando o cumprimento da referida lei? Em caso positivo. De que forma estão sendo realizadas essas fiscalizações? Já houve a abordagem de algum veículo irregular, que ocasionou a aplicação de penalidades e/ou medidas administrativas? Em caso negativo. O que tem impedido a realização destas fiscalizações?


    Data Inicial:

    08/03/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando o Recapeamento Asfáltico da via de acesso SPA 627/320 WALTER LOPES entrada/saída do Município.


    Data Inicial:

    18/06/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO", JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a Associação Comercial firmará parceria com a Administração Municipal, para a realização do Projeto Sonho de Natal do ano de 2019? Em caso positivo. De que forma será realizada essa parceria? Em caso negativo. Por qual motivo essa parceria não se realizará no ano de 2019?


    Data Inicial:

    16/04/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber por que o setor responsável pelo recolhimento do lixo, não tem desempenhado de forma efetiva e eficiente o serviço na Rua Espírito Santo?

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