Processo Legislativo "LEANDRO-MESQUITA-MAGOGA"

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    07/11/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando criar um novo Decreto para aumentar o desconto para pagamento em cota única até a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, da Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS (Anual), passando dos atuais 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento) de desconto.


    Data Inicial:

    07/11/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando reformar o Centro de Convivência do Corredor Almeida Prado ou realizar a concessão do mesmo à iniciativa privada por meio de Parceria Público Privada (PPP) para exploração da área transformando em uma mercearia e lanchonete para o atendimento dos turistas e moradores do bairro área de lazer.


    Data Inicial:

    07/11/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a contratação de Agentes de Campo (varredeiras de rua) para o Setor de Limpeza do município, bem como a alteração do horário de trabalho para que o período da manhã tenha predominância.


    Data Inicial:

    06/11/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, para que estudos sejam realizados visando a realização de um Workshop na área do turismo, objetivando mostrar as potencialidades de nossa cidade e principalmente para divulgação da área localizada no Córrego da Forquilha nas Águas Claras, destinada a implantação de um resort/parque aquático, onde com a venda da referida área a municipalidade possa adquirir uma nova área para a construção de moradias populares em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU.


    Data Inicial:

    19/10/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de um Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua 19 trecho compreendido entre a Rua 10 e a Rua 08, no centro.


    Data Inicial:

    19/10/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a ampliação de vagas preferencial de estacionamento para deficientes físicos e idosos na área central da cidade.


    Data Inicial:

    19/10/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a revisão da construção e pintura das rampas de acessibilidade localizadas na área central da cidade de acordo com os padrões e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).


    Data Inicial:

    19/10/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para que estudos sejam realizados visando realizar de forma alternada a divisão em dois turnos de trabalho para as servidoras públicas ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), sendo um turno das 07h às 12h e outro das 12h às 17h.


    Data Inicial:

    04/10/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 26, próximo à esquina da Rua 21, no centro.


    Data Inicial:

    04/10/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), FERNANDO CAMARGO BENITEZ bem como ao Excelentíssimo Reitor do UNIFUNEC, Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, visando transformar o Campus III do UNIFUNEC em Hospital Universitário.


    Data Inicial:

    04/10/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de cancelas automáticas para entrada e saída de ônibus no Terminal Rodoviário “Clovis Oger”.


    Data Inicial:

    04/10/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando a instalação de um Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Avenida Paulo Nunes da Silva, próximo ao nº40, sentido UNIFUNEC - Centro.


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    20/09/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Alameda Rio Tietê, mais precisamente na altura do n.º 811, próximo à esquina da Rua Sabiá, no Bairro Reserva da Figueira.


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    20/09/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica, ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando conceder bolsa de 50% na mensalidade para os servidores públicos municipais, que estudam ou que tenham interesse em estudar na instituição.


    Data Inicial:

    20/09/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias, para que sejam realizados estudos visando a instalação de Bebedouro de Água gelada no corredor das salas da Clínica de Fisioterapia do Campus I do UNIFUNEC.


    Data Inicial:

    20/09/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de um Eletroposto (estação de carregamento de veículos elétricos), na Praça Salles Filho por meio de Parceria Público Privada – PPP.


    Data Inicial:

    04/09/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos objetivando a instalação de 02(duas) vagas de Carga e Descarga na Rua 09, mais precisamente defronte à Agência dos Correios.


    Data Inicial:

    04/09/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando a substituição da grama sintética do Campo de futebol da Areninha, localizada na Rua 29.


    Data Inicial:

    04/09/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, e ao Excelentíssimo Reitor do UNIFUNEC, Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de realizar estudos visando implantar o Programa de Bolsa de Medicina Municipal.


    Data Inicial:

    04/09/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a Reforma do Parquinho infantil da COHAB José Guimarães.

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