Projeto de Lei - 124/2023

Ementa:

Dá denominação as vias públicas que especifica.

Projeto de Lei - 121/2023

Ementa:

Dá denominação às vias públicas que especifica.

Indicação - 112/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que sejam feitos estudos visando a criação para a Guarda Civil Municipal do Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), que garantirá uma gratificação específica para o trabalho extraordinário dos Guardas Civis Municipais. Indica ainda que sejam feitos estudos para que seja garantido a incorporação ao adicional de periculosidade nos vencimentos para aposentadoria.

Indicação - 111/2023

Ementa:

cIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, ao Superintendente do Serviço Autônomo de água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, a Diretora Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES e ao Diretor de Agricultura – ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a realização de uma ampla Campanha de conscientização sobre reciclagem de lixo.

Indicação - 110/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar uma limpeza completa e construir um novo calçamento na APP localizada entre o prolongamento da Rua Um com o prolongamento da Rua João Batista Guimarães, com a Rua das Rosas e Rua das Hortênsias no Bairro Santa Cruz.

Indicação - 109/2023

Ementa:

Indica, Presidente doo C ENTRO Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor Fernando Camargo Benitez as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões ao Deputado Federal Baleia Rossi, visando ampliar a oferta de vagas de financiamento estudantil por meio do Fies para alunos matriculados no UNIFUNEC.

Projeto de Lei - 094/2023

Ementa:

Institui a Campanha “AGOSTO LARANJA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA” no Município.

Projeto de Lei - 093/2023

Ementa:

Dispõe sobre a transferência da titularidade das contas de água, demais ônus e responsabilidades para o nome do locatário do imóvel na condição de consumidor, excluindo-se a obrigação solidária com o locador e dá outras providências

Indicação - 086/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao, Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias, para que seja realizada uma parceria entre a Prefeitura e o UNIFUNEC para que seja criado por meio de lei Municipal o Programa "Planta Popular" para oferecer gratuitamente as famílias mais carentes o projeto de casas com até 70 metros quadrados através do Curso de Engenharia Civil.

Indicação - 076/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, que sejam realizadas gestões junto ao Excelentíssimo Senhor ITAMAR BORGES - Deputado Estadual, para realização de recapeamento asfáltico no Loteamento Vale do Sol.

Projeto de Lei - 076/2023

Ementa:

Dispõe sobre a vedação da prática de assédio moral no âmbito na administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, por agentes, servidores, empregados ou qualquer pessoa que exerça função pública, e dá outras providências.

Indicação - 059/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para que seja incorporado na base salarial (hora aula) a gratificação de 25% que os professores da rede municipal de ensino recebem do FUNDEB.

Indicação - 058/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias para regulamentar a nível municipal Lei que possibilita a redução de carga horária da jornada de trabalho para pais de autistas servidores público municipais.

Indicação - 057/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto a Diretora Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Uniformes para os Servidores Públicos Municipais da área da educação.

Indicação - 042/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto aos Prefeitos que compõem o Consórcio visando a possibilidade de reajustar para R$500,00 (Quinhentos reais) o valor do Ticket Alimentação dos funcionários do CONSAGRA, conforme vem sendo pago aos servidores do município.

Indicação - 030/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que fomente por meio de lei a exploração publicitária nas placas indicativas de nome de ruas e a concessão de exploração de serviços de publicidade através da instalação e manutenção à iniciativa privada. Indica ainda que também sejam feitas parcerias públicas privadas para que empresas usem os espaços públicos e explorem de forma onerosa a publicidade através da instalação de relógios digitais de praça com hora/temperatura/publicidades institucionais do Município.

Indicação - 029/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos no intuito que seja construída uma quadra de areia iluminada para prática de vôlei e futevôlei. Indica ainda que está quadra seja instalada em alguma praça da cidade ou em um local que será construído uma nova praça.

Indicação - 028/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias para que fomente junto as empresas de Fibra Ótica a expansão de internet fibra ótica em toda região dos lagos, incluindo as áreas públicas e todos bairros turísticos do Município.

Indicação - 027/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos técnicos para disponibilização gratuita de sinal de Wi-Fi nas dependências do Velório Municipal.

Moção - 025/2023

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO, a Defesa Agropecuária de São Paulo no que tange a profunda crise que vem sofrendo a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) de São Paulo que passa por um desmonte intenso, com um quadro reduzido de servidores e arrocho salarial e desestruturação intensa de seu aparato administrativo.