Processo Legislativo "ANICETO-FACIONE"

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    Data Inicial:

    28/05/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de realizar Pavimentação Asfáltica no trecho da Estrada de terra que dá acesso ao Aterro Sanitário do município.


    Data Inicial:

    17/05/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas do Bairro São Francisco. Rua 13 de Maio no trecho compreendido entre a Avenida Ferroviária e a Rua Presidente Vargas; Rua 07 de Setembro no trecho compreendido entre a Avenida Ferroviária e a Rua Presidente Vargas; Rua 21 de Abril no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado e a Rua Presidente Vargas Rua 25 de Janeiro no trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e a Avenida Conselheiro Antônio Prado; Avenida Ferroviária no trecho compreendido entre a Avenida 1º Maio e a Rua 15 de Novembro; Rua São João no trecho compreendido entre a Rua 21 de Abril e a Rua 15 de Novembro; Rua Nossa Senhora Aparecida no trecho compreendido entre a Rua 25 de Janeiro e a Rua 15 de Novembro Rua Presidente Vargas no trecho compreendido entre a Avenida 1º de Maio e a 15 de Novembro;


    Data Inicial:

    23/11/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a Administração Municipal tem desenvolvido projetos ou obtido parcerias que objetivem investir no trabalho de preservação e monitoramento das ARARAS-CANINDE?


    Data Inicial:

    17/05/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de construir uma praça na área verde do Alto do Bacuri. Indica ainda a instalação de uma Academia ao Ar Livre no mesmo local.


    Data Inicial:

    17/05/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione "Tieto"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar a reforma dos seguintes Centros de Convivência: CENTRO DE CONVIVÊNCIA ELIODORIO RODRIGUES PINTO – Bairro São Francisco CENTRO DE CONVIVÊNCIA FLORISVALDO DOS SANTOS – Bairro Centro Sul CENTRO DE CONVIVÊNCIA VALDIR GOMES DA SILVA – COHAB Bartolo Rossafa CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDRO ASSONI – COHAB Orestes Borges CENTRO DE CONVIVÊNCIA AUGUSTO BORDIM – Jardim Ana Lúcia CENTRO DE CONVIVÊNCIA BENEDITO QUINTINO MARTINS – Flora Araújo CENTRO DE CONVIVÊNCIA – Vila Mariana


    Data Inicial:

    08/05/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Disponibilizar em caráter emergencial doses da vacina H1N1 para todas as faixas etárias da população do município de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    19/10/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber qual o critério de utilização deste maquinário? De que forma está sendo disponibilizada para os produtores? Quantas e quais são as maquinas utilizadas pela prefeitura em serviços gerais, e quais estão disponíveis para os produtores rurais?


    Data Inicial:

    04/05/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal Agenor Fioravante Silvestrini do trecho compreendido entre a igrejinha Bairro do Bonito até a divisa entre o municípios de Santa Fé do Sul e Três Fronteiras,


    Data Inicial:

    04/05/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”

    Arquivo:


    Ementa:

    Realizar Recapeamento Asfáltico na Rua 12 no trecho compreendido entre a Rua 23 até a Rua 29.


    Data Inicial:

    06/09/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber as seguintes informações: 1-(Incubadora Empresarial) As atividades da Incubadora empresarial serão retomadas após a reforma do prédio? No período da reforma, para onde vão as empresas que hoje estão incubadas no local? Após vencer o prazo dos incubados (2 anos prorrogáveis por mais 2 anos), como fica a situação das empresas? A Administração municipal tem algum planejamento de doação de terrenos pra as empresas da Incubadora Empresarial? Quem é o presidente da Agencia de Desenvolvimento Econômico de Santa fé – ADESF? Como anda o funcionamento da agencia? A incubadora ainda tem parceria com o SEBRAE? Em caso negativo. Porque o acordo foi desfeito e qual a possibilidade de ser feita uma nova parceria? 2-(Programa de Recuperação Fiscal- REFIS) A Administração Municipal tem estudos que objetivam aumentar o parcelamento do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS? 3-(Escrituração dos terrenos) A Administração municipal tem estudos que objetivem conceder a escrituração dos terrenos aos empresários dos Distritos Industriais I, II e III? O que o Executivo Municipal está fazendo para solucionar o problema relacionado à Área de Preservação Ambiental- APP que abrange parte do terreno da empresa Riomar até o Cemitério?


    Data Inicial:

    23/08/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação a logradouro que especifica.


    Data Inicial:

    19/06/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a Administração Municipal possui algum protocolo/pedido em aberto na Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos no que diz respeito a construção de um novo cemitério no município de Santa Fé do Sul? Em caso positivo. Informar a respectiva localidade.


    Data Inicial:

    06/04/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando implantar sentido de direção único nas ruas da COHAB Bartolo Rossafa.


    Data Inicial:

    06/04/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de implantar Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 07 de Setembro defronte ao Mini Mercado Nossa Senhora Aparecida no Bairro São Francisco.


    Data Inicial:

    06/04/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que o mesmo realize a manutenção do local.


    Data Inicial:

    21/03/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar Revitalização (sinalização de solo, a pintura de guias e paisagismo) na rotatória do cruzamento da Avenida Rio Paraná com a Avenida 1º de Maio e Alameda Rio Tiete. Indicam ainda a construção de um Monumento na rotatória, como forma de agregar mais um atrativo turístico na cidade.


    Data Inicial:

    19/03/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de instalar Bebedor de Água gelada no Estádio Municipal Evandro de Paula.


    Data Inicial:

    20/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a Administração Municipal tem projeto para a canalização do Córrego do Residencial Brasília? Em caso positivo. A obra de canalização será aberta ou fechada? Qual a fonte de recursos para execução? Pode usar verbas advindas do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE? Para tanto, justificando a questão Turística da obra transformar o local em um Parque ou Bosque Linear?


    Data Inicial:

    08/03/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos solicitando a Revitalização dos canteiros da Avenida Navarro de Andrade trecho compreendido entre a Rua 19 até a Rua 31, próximo ao Supermercado Sakashita.


    Data Inicial:

    08/03/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas do Bairro São Francisco. - Rua São João, trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste e Rua 21 de Abril; - Rua Perimetral Oeste, trecho compreendido entre a Av. Conselheiro Antonio Prado e João Batista Guimarães; - Rua Bahia, trecho compreendido entre a Av. Conselheiro Antonio Prado e Rua 01; - Rua 25 de Janeiro, trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua 01; - Rua 24, trecho compreendido entre a Rua 01 e Rua João Batista Guimarães; - Rua João Batista Guimarães, trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste e Rua 22;

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