Requerimento - 035/2019

Ementa:

Requer saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar a pavimentação asfáltica e a iluminação pública de toda extensão da Avenida Primo Campagnoli no Distrito Industrial II? Em que fase se encontra o projeto?

Requerimento - 029/2019

Ementa:

Requer saber quais ações a Administração Municipal tem desenvolvido para o bom funcionamento do Projeto Renascer? Nos últimos anos, houve uma diminuição considerável de crianças e adolescentes que frequentam o Projeto Renascer? Por quais motivos?

Indicação - 028/2019

Ementa:

Estudos no sentido de construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” na Avenida José Eduardo Casquel Proni (PC), nas proximidades do número 665, no sentido Bairro Beira Rio para Avenida Conselheiro Antonio Prado.

Requerimento - 028/2019

Ementa:

Requer saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar as obras de abertura das Ruas das Bromélias, Rua dos Hibiscos e Rua dos Jasmins, no Bairro Terras Altas do Sol, interligando com a Rua dos Coqueiros? Em que fase se encontra o projeto?

Indicação - 027/2019

Ementa:

Estudos que se fizerem necessárias para instalação de aparelhos de ar condicionados nas salas da Creche Escola da Vila Mariana.

Indicação - 026/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o Recapeamento de toda a Pavimentação Asfáltica da Viela da Rua 27, que fica entre as Ruas 20 e 22, nesta cidade.

Indicação - 025/2019

Ementa:

Estudos para construção de uma Quadra de Esportes na Escola Municipal Professor José Carlos Arantes, mais especificamente no terreno ao lado da escola que já pertence à Prefeitura Municipal.

Requerimento - 019/2019

Ementa:

Requer saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar uma obra de interligação dos bairros acima mencionados mediante acesso sobre o córrego da mula? Em que fase se encontra o projeto?

Requerimento - 018/2019

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal irá cumprir o disposto na Lei nº 2199/2002 e por em prática o Plano de Carreiras para os funcionários públicos municipais?

Moção - 018/2019

Ementa:

Aplausos dirigida aos alunos da Rede Municipal de Educação da Estância Turística de Santa Fé do Sul, medalhistas da Olimpíada Paulista Matemática (OPM), Olimpíada de Matemática Canguru 2019 e da Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA), pelos brilhantes resultados alcançados, bem como, aos alunos congratulados por Menção Honrosa.

Moção - 016/2019

Ementa:

Aplausos dirigida ao Clube da Velha Guarda de Santa Fé do Sul pelo 40º (quadragésimo) aniversário de fundação (Jubileu de Rubi).

Moção - 015/2019

Ementa:

Apoio dirigida ao COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORONEL PM MARCELO VIEIRA SALLES, referente à construção da nova sede da 4ª Companhia (Cia) do 16º Batalhão de Polícia Militar do Interior (16º BPM/I) no terreno já doado pelo Município de Santa Fé do Sul à Fazenda do Estado, localizado na Rua Onze s/nº, entre as Ruas Crisântemos e Violetas, no Município de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 011/2019

Ementa:

Requer saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para a manutenção dos aparelhos das academias ao ar livre existentes em nossa cidade? Existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para que os reparos nos aparelhos danificados sejam realizados?

Moção - 010/2019

Ementa:

Aplausos dirigida a Equipe de Gateball de Santa Fé do Sul, composta pelos atletas SÉRGIO ISSAO KOBAYAKAUA, MAURÍCIO MASSARO KOBAYAKAUA, WILTER MARCOS DE ASSIS, KENZO EGASHIRA KOBAYAKAUA e VANDER RAFAEL DA SILVA, por sagrar-se CAMPEÃ do 18º Campeonato Sul-Americano de Gateball, realizado entre os dias 11 a 13 de outubro do corrente ano na cidade de Buenos Aires, na Argentina.

Requerimento - 010/2019

Ementa:

Requerem saber por qual motivo ainda não foi realizada a equiparação do valor hora aula dos professores PEB I e PEB II em nível inicial? A atual Administração Municipal pretende fazer essa equiparação até o final de seu governo? Qual o impacto que esta medida representa na folha de pagamento dos servidores em número e percentualmente?

Moção - 004/2019

Ementa:

Apoio à Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 2/2018, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), que inclui §2º - A no Artigo 138 da Constituição Estadual, visando corrigir a diferença salarial entre os postos e graduações dos Policiais Militares do Estado.

Requerimento - 002/2019

Ementa:

Requer saber se já foi efetuado a contratação da empresa para realização da reforma administrativa a que faz menção o Contrato de Financiamento nº 20/00100-2? Se ainda não foi feito, por qual motivo? O que foi feito com o valor correspondente para a contratação do serviço para realização da reforma administrativa, nos termos do contrato de financiamento supra citado e da Lei Municipal nº 3632/2017?

Moção - 002/2019

Ementa:

Aplausos dirigida ao Capitão do Exército Brasileiro ÉDER RIBEIRO BORBA, Chefe da 20ª Delegacia do Serviço Militar da cidade Jales/SP, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade através da 160ª Junta do Serviço Militar de Santa Fé do Sul/SP.

Requerimento - 001/2019

Ementa:

Requer saber por qual motivo ainda não foi incorporado o valor do abono salarial nos salários dos funcionários públicos municipais? A atual Administração Municipal pretende fazer a incorporação gradativamente até o final de seu governo?

Moção - 001/2019

Ementa:

Repúdio dirigida a EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. – SANESUL, pelas obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Aparecida do Taboado/MS, que, se concluídas passarão a ser despejadas no Rio Paraná.