Processo Legislativo "ANICETO-FACIONE"

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    Data Inicial:

    05/05/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando estabelecer o parcelamento em lOx sem juros em taxas de Sepultamento Completo, Sepultamento Simples e Sepultamento com reabertura junto a Prefeitura Municipal.


    Data Inicial:

    04/05/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de providenciar a melhoria da iluminação do Cemitério São João Batista II.


    Data Inicial:

    04/05/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que seja realizado o recapeamento asfáltico das seguintes ruas da COHAB Beira Rio:


    Data Inicial:

    20/04/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos de viabilidade técnica visando a implantação de um estacionamento na parte interna da Praça dos Pioneiros paralelo ao estacionamento já existente defronte a Santa Casa de Misericórdia.


    Data Inicial:

    20/04/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando reformar o Pavilhão da Feira do Produtor Rural do município.


    Data Inicial:

    20/04/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando reformar o “canaletão” para escoamento das águas pluviais no cruzamento da Rua 08 com a Rua Antonio Marcos Martines.


    Data Inicial:

    07/04/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos que se fizerem necessárias junto aos seguintes setores competente da municipalidade:


    Data Inicial:

    18/08/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se o Ministério tem previsão quando será liberado outro lote dos municípios a ter concessão do Cartão Reforma?


    Data Inicial:

    07/04/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para viabilizar o asfaltamento da Estrada de acesso ao Cemitério Municipal São João Batista II.


    Data Inicial:

    07/04/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a aquisição de um CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO.


    Data Inicial:

    07/04/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a instalação de um Semáforo na Avenida Navarro de Andrade, esquina com a Rua 19, nas proximidades da Escola Agnes Rondon Ribeiro.


    Data Inicial:

    17/08/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Prefeitura Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura tem projeto de reforma e ampliação do pavilhão da Feira do Produtor Rural “Belustro Antonio Maschio”?


    Data Inicial:

    24/03/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de remodelar a Praça Stélio Machado Loureiro transformando a mesma numa praça temática, alusiva aos chamados “TRENZINHOS DA ALEGRIA”.


    Data Inicial:

    24/03/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de realizar remodelação, paisagismo e iluminação das seguintes praças de nosso município:


    Data Inicial:

    02/08/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a Administração Municipal tem projeto para a canalização do Córrego do Residencial Brasília? Em caso positivo a obra de canalização será aberta ou fechada? Qual a fonte de recursos para execução?


    Data Inicial:

    24/03/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua do Ouro e Rua da Prata no Jardim Santa Genoveva.


    Data Inicial:

    22/06/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a Chácara localizada na Rua 26, onde funcionava o Centro de Referência e Apoio aos Dependentes de Álcool e Drogas - CRADAD esta sob a responsabilidade do Município? Em caso positivo, quem é responsável pela manutenção? Em caso negativo, favor notificar o proprietário para que realize as benfeitorias necessárias.


    Data Inicial:

    22/06/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação à via pública que especifica.


    Data Inicial:

    08/06/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber como estão sendo realizadas as notificações dos proprietários dos terrenos? Tais notificações tem implicado na aplicação de multas ou os proprietários tem cumprido o disposto na lei?


    Data Inicial:

    19/05/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Marcelo Alessandro Favaleça

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber quantas empresas foram beneficiadas com terrenos nos Distritos Industrias I, II e III, no inicio de suas doações? Quantos terrenos a Prefeitura Municipal através do Pro-Empresa Desenvolvimento Econômico de Santa Fe do Sul ainda tem a disposição?

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