Processo Legislativo "LEANDRO-MESQUITA-MAGOGA"

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    17/11/2022

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando à reforma do Galpão do Agronegócio “Francisco Bermal Caparroz - Fraquito”, localizado na Rua Júlio Xavier de Jesus, nº1475, no Distrito Industrial I, bem como a nomeação de um funcionário para a realização de atendimento no local.


    Data Inicial:

    04/11/2022

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MARCIO ADALTO bem como ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando implantar no município o “Projeto Verão” a ser realizado nos meses de dezembro/2022 e janeiro/2023, no Parque das Águas Claras. Indica ainda seja disponibilizado transporte gratuito através do ônibus “Circular da Estância” nos finais de semana, para que a população possa participar e abrilhantar ainda mais o evento.


    Data Inicial:

    04/11/2022

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a ampliação do estacionamento de motos localizado na Avenida Navarro de Andrade esquina com a Rua 07, mais precisamente defronte a loja Contágio.


    Data Inicial:

    04/11/2022

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um “canaletão” para escoamento de águas pluviais na Rua Rondônia esquina com a Rua Goiás no Residencial Brasília.


    Data Inicial:

    04/11/2022

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de bebedouro de água gelada na Praça da Bíblia, no Jardim São Francisco.


    Data Inicial:

    19/10/2022

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando reformar os chafarizes existentes na Praça da Matriz, bem como promover melhorias na iluminação, com a substituição das lâmpadas quebradas e queimadas.


    Data Inicial:

    19/10/2022

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, MÁRCIO ADALTO, no sentido de realizar a desobstrução da passagem/rua localizada ao lado do Parque Ecoturístico das Águas Claras, a fim de se fazer um lugar de acesso ao rio como rampa de embarque e desembarque de barcos.


    Data Inicial:

    19/10/2022

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a construção de um Pet Park para convívio de animais domésticos no Parque da FEPASA.


    Data Inicial:

    19/10/2022

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos de viabilidade técnica visando à implantação de um estacionamento na parte interna da Praça dos Pioneiros paralelo ao estacionamento já existente defronte a Santa Casa de Misericórdia.


    Data Inicial:

    06/10/2022

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no intuito de instalar uma Estação de Carregamento para dispositivos móveis (celulares, tablets e notbooks), através de Energia Solar na Praça Salles Filho.


    Data Inicial:

    06/10/2022

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Senhor GILVAN CÉSAR DE MELO bem como ao Secretário Municipal de Finanças, Senhor MARCOS FACIONE, no sentido de realizar estudos visando aplicar o índice de 3% (três por cento), referente a diferença da majoração a contribuição da previdência, aos vencimentos dos servidores públicos do município bem como os aposentados e pensionistas do SantaFéPrev.


    Data Inicial:

    06/10/2022

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando conceder o pagamento de ticket alimentação no valor de R$500,00 (Quinhentos reais), aos servidores e funcionários públicos inativos, sejam estes aposentados e/ou pensionistas cuja a remuneração mensal não ultrapasse a R$2.775,00 (Dois mil e setecentos e setenta e cinco reais), conforme vem sendo aplicado aos servidores ativos através da Lei nº4.222 de 25 de janeiro de 2022.


    Data Inicial:

    06/10/2022

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma passarela metálica para a passagem de pedestres e ciclistas, paralela à Ponte localizada na Avenida Alcides Alves Pereira que interliga o Bairro da Vila Mariana a COHAB José Guimarães.


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    22/09/2022

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, GILVAN CÉSAR DE MELO e a Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA, no intuito de realizar estudos visando disponibilizar uma Cadeira de Rodas no Terminal Rodoviário “Clovis Oger”, com objetivo de atender as necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.


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    22/09/2022

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico da Rua Nossa Senhora Aparecida, no trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste e a Rua Bahia, no Bairro São Francisco.


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    22/09/2022

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de fornecer as escrituras de doação aos proprietários dos imóveis localizados na Vila Campo de Aviação.


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    22/09/2022

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando criar um novo Decreto para aumentar o desconto para pagamento em cota única até a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, da Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS (Anual), passando dos atuais 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento) de desconto.


    Data Inicial:

    05/09/2022

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando implantar na área central da cidade Sistema de coleta de lixo com dispositivo de basculamento para pequenos containers.


    Data Inicial:

    05/09/2022

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Comandante Guarda Civil Municipal – GCM, Senhor FLÁVIO SOARES RODRIGUES, no intuito de realizar estudos visando disponibilizar agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), para fazer a segurança na Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”.


    Data Inicial:

    05/09/2022

    Situação

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de mais um vaso sanitário no banheiro masculino da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”. Indica ainda que os banheiros tanto masculino como feminino sejam dotados com condições adequadas de acessibilidade, incluindo a instalação de rampas e barras de apoio.

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