Processo Legislativo "Projeto de Lei Complementar"
ANO DE 2010
Data Inicial:09/12/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Altera o § 1º do Artigo 20 da Lei Complementar nº81, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:09/12/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 3º da Lei 2.673, de 28 de janeiro de 2010. |
Data Inicial:23/11/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Revoga o § 2º do artigo da Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2002, redação dada pela Lei Complementar nº146, de 13 de dezembro de 2007. |
Data Inicial:25/10/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura e dá outras providências. |
Data Inicial:04/10/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera os artigos 16, 26 e 27 da Lei Complementar nº80, de 17 de dezembro de 2002 e dá outras providências. |
Data Inicial:21/09/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Executivo Municipal, a conceder desconto na cobrança do Imposto sobre transmissão de Bens Imóveis – ITBI aos proprietários de imóveis situado nos núcleos habitacionais denominados Coqueiro I, Coqueiro II e Residencial 21 de Abril. |
Data Inicial:21/09/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 22 da Lei Complementar nº121, de 09 de agosto de 2007, modificada pela Lei Complementar nº138, de dezembro de 2007. |
Data Inicial:21/09/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 15 da Lei Complementar nº021/1993, modificada pela Lei Complementar nº073/2001. |
Data Inicial:21/09/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº171, de 27 de agosto de 2009. |
Data Inicial:14/09/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº111, de 25 de julho de 2006 e dá outras providências. |
Data Inicial:10/09/2010SituaçãoAprovadoAutor:Mesa DiretoraArquivo:Ementa:Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal de provimento em comissão da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Data Inicial:24/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Acrescenta o § 11 no artigo 43 da Lei Complementar n 1º111, de 25 de julho de 2006. |
Data Inicial:18/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a lotação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e dá outras providências. |
Data Inicial:18/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº. 919, de 15 de abril de 1.968. |
Data Inicial:18/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera os artigos 16,32 e 33 de Lei Complementar nº80, de 17 de Dezembro de 2002 e dá outras providências. |
Data Inicial:22/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 8º da Lei Complementar nº130, de 11 de outubro de 2007, que instituiu o Sistema e o Conselho Municipal de Meio Ambiente da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:08/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Mundial, suas autarquias e fundação e realizar parcerias com a iniciativa privada e dá outras providências. |
Exibindo 17 de 17 registros.
