Processo Legislativo "Projeto de Lei"

ANO DE 2016

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    Data Inicial:

    12/12/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a política municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico da Estância Turística de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    12/12/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    12/12/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui a Criação e o Funcionamento em tempo integral, do 2º Ciclo do Ensino Fundamental Regular na Escola Municipal Profª. Agnes Rondon Ribeiro.


    Data Inicial:

    12/12/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    21/11/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Regulamenta dispositivo que “atribui competência a guarda civil municipal para orientação, fiscalização e aplicação de multas de trânsito” no município de Santa Fé do Sul – SP.


    Data Inicial:

    21/11/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    21/11/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho, do orçamento vigente e dá outras providências.


    Data Inicial:

    21/11/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    21/11/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar do orçamento vigente e dá outras providências.


    Data Inicial:

    21/10/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o serviço autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    21/11/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    18/11/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera a redação do art. 1º da Lei nº 3.494, de 26 de outubro de 2016.


    Data Inicial:

    08/11/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe em caráter excepcional sobre a modificação temporária de jornada de trabalho, expediente e atendimento ao público nas repartições na administração direta e indireta, no âmbito da Estância Turística de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    07/11/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    07/11/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    07/11/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a criação do Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul – SP.


    Data Inicial:

    07/11/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza a FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    04/11/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação à estrada vicinal que especifica.


    Data Inicial:

    04/11/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação à via pública que especifica.


    Data Inicial:

    31/10/2016

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2017.

    Exibindo 20 de 106 registros.