Resumo das Sessões
3º Sessão Extraordinária
02/02/2016
3º Sessão Extraordinária
4º Período Legislativo
15º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador Ortêncio Vieira Ramos Sobrinho
Vereadora Isabel Alves Yoshida
SECRETARIA:
Vereador Ronaldo Eugênio Lima
Vereador Leandro Mesquita Magoga
Dia: 02 de fevereiro de 2016
Horário: Das 11h00 às 11h40
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências”. Ambos de autoria do Executivo Municipal..”.
02) PROJETO DE LEI Nº. 07/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2016”.”.
VOTAÇÃO PROJETOS
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências”. Ambos de autoria do Executivo Municipal.”.
Discussão: Única
Votação: Nominal
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO
02) PROJETO DE LEI Nº. 07/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2016”.”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
