10/05/2016

07 º Sessão Ordinária

4º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENCIA:

Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS

Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA

 

SECRETARIA:

Vereador RONALDO LIMA

Vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA

 

Dia: 10 de maio de 2016

Horário: Das 20h00 às 22:00

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

01) PROJETO DE LEI Nº. 42/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a  proceder transposição com realocações de créditos orçamentários,no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providência”.

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 43/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

MOÇÃO APROVADA

 

 

Número: 04/2016

Autoria: Alcir Zaina

Assunto: Propõe à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, dirigida ao AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Santa Fé do Sul pelo brilhante trabalho realizado no ano de 2015, conquistando assim a nota 99,3  na PSU – Pesquisa de Satisfação do Usuário, realizada pela Secretaria de Estado da Saúde.

 

                                                              

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

Número: 38/2016

Autoria: Leandro Magoga

Assunto REQUER à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor LUIS FERNANDO FERREIRA GERENTE GERAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL do município solicitando as seguintes informações:

• Houve interessados e habilitação para a construção da nova agência de Santa Fé do Sul?

 

Número: 39/2016

Autoria: Wagner Aparecido Hernandes

Assunto:  Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual ITAMAR BORGES, solicitando às providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar a esta edilidade, informações sobre as gestões que estão sendo desenvolvidas junto à Secretaria Estadual de Logística e Transportes e ao DER-9 – Departamento de Estradas e Rodagem, quanto à tentativa de construir uma passarela de pedestre sobre a Rodovia Euclides da Cunha no KM 625 interligando o Distrito Industrial III ao Distrito Industrial IV.

 

Número: 40/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Requer à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, junto ao Senhor ARIEL CÁSSIO MARQUES ERNANDES, Secretário de Obras e Serviços Públicos, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar à esta edilidade, as informações abaixo solicitadas:

 

• O projeto arquitetônico de construção da Praça defronte ao AME, será dotado de sanitários públicos, bem como, sanitários com acessibilidade?

 

Número: 41/2016

Autoria: Wagner Lopes

Assunto:  Requer à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, junto a Senhora ELOISA REGINA ALVES DE BRITO - Diretora de Departamento Municipal de Trânsito, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar à esta edilidade, a seguinte informação:

 

• De quem é a responsabilidade pela fiscalização e recolhimento dos veículos abandonados nas calçadas e vias públicas do Município?

 

Número: 42/2016

Autoria: Ronaldo lima

Assunto:  Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ADERCIO RODRIGUES, DD. Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando prestar à esta edilidade as seguintes informações:

 

• Que ações estão sendo executadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE no que tange a implementação da rede de distribuição de água no município?
• Alguma obra já foi iniciada? Em caso positivo, qual local foi setorizado? O SAAE tem realizado manobras para execução?

 

Número: 43/2016

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto:  REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a ELEKTRO – ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, solicitando as seguintes informações:

• Por que a empresa até a presente data não realizou os serviços solicitados?

 

INDICAÇÕES APRESENTADAS

 

Número: 133/2016

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao COMUTRAN, no sentido de realizar estudos visando à construção de um redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Avenida Navarro entre a Rua 31 e Rua 33, defronte ao Posto de Gasolina 2 irmãos.                 

 

Número: 134/2016

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências necessárias, junto ao Setor competente da municipalidade, no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua dos Eucaliptos em toda sua extensão no Jardim Universitário I.

 

 

Número: 135/2016

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido realizar estudos visando à instalação de uma Academia ao Ar livre na Área Verde localizada entre a Avenida dos Sabiás e a Vicinal Manuel de Matos, próximo a rotatória de acesso ao Parque das Águas Claras.

 

Número: 136/2016

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, visando a instalação de um exaustor na Cozinha da Escola Cirley Volpe Lopes.

 

Número: 137/2016

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua Luiz Donini no Jardim Guanabara.

 

Número: 138/2016

Autoria: Wagner Hernandes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretaria de Saúde e ao Setor de Ambulância, a destinação de um transporte com horário exclusivo ao Hospital do Câncer de Jales/SP.

 

Número: 139/2016

Autoria: Wagner Hernandes e Evandro Farias Mura

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a realização de coleta de lixo reciclável na Rua das Margaridas, no Bairro Bartolo Rossafa.

 

Número: 140/2016

Autoria: Wagner Hernandes

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Senhora ELOISA REGINA ALVES DE BRITO - Diretora de Departamento Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos objetivando a construção de uma ponte visando o prolongamento da Avenida dos Pinheiros, visando interligar o Jardim Universitário IV ao Bairro Emidio Araujo.

 

Indica ainda, que seja realizado estudos para que seja interligado a Avenida dos Bandeirantes também a Avenida Mangará;

 

Número: 141/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que  sejam instaladas placas de identificação em Estradas Rurais do Município.

 

Número: 142/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à revitalização, a poda das arvores e a iluminação da Rua das Margaridas, trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e Rua Ernesto Francisco Marques.

Número: 143/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes vias:

 

Rua 29, trecho compreendido entre a Rua 04 e Rua Perimetral Leste;

 

Rua Perimetral Leste, trecho compreendido entre a Rua 29 e Rua Sul;

 

Rua Sul, trecho compreendido entre a Rua Perimetral Leste e Rua 10;

 

Número: 144/2016

Autoria: Evandro Farias Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Presidente do COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito do Município, no sentido de construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” na Rua 21 de Abril, trecho compreendido entre a Rua Presidente Vargas e a Rua Albino Proni (Continuação da Rua 13).  

 

Número: 145/2016

Autoria: Evandro Farias Mura

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando proceder melhorias do balcão de atendimento, e ainda, a instalação de Ar Condicionado na Estratégia de Saúde da Família - ESF da COHAB Orestes Borges.

 

Número: 146/2016

Autoria: Fabio dos Reis Vicenzi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Senhora ELOISA REGINA ALVES DE BRITO, Diretora do DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito no sentido de realizar estudos visando dar  mão dupla de direção no trecho da Avenida Marginal compreendido entre o Posto Cantina e o Restaurante Fogão a Lenha.

 

Número: 147/2016

Autoria: Fabio dos Reis Vicenzi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Senhora ELOISA REGINA ALVES DE BRITO – Diretora do DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, visando dar sentido  de mão única de direção em toda extensão da Rua 31, neste município.

 

Número: 148/2016

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de reduzir a carga horária de trabalho das Auxiliares de Serviços Educacionais “merendeiras” da rede pública municipal de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, sem redução de salário.

 

Número: 149/2016

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de adquirir um caminhão com cesto aéreo para o município.

 

Número: 150/2016

Autoria: Fabio dos Reis Vicenzi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar higienização e limpeza nos monumentos que retratam a história do nosso município.

 

VOTAÇÃO PROJETOS

 

01) PROJETO DE LEI Nº. 42/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a  proceder transposição com realocações de créditos orçamentários,no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providência”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 43/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO