24/05/2016

08 º Sessão Ordinária

4º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENCIA:

Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS

Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA

 

SECRETARIA:

Vereador RONALDO LIMA

Vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA

 

Dia: 24 de maio de 2016

Horário: Das 20h00 às 22:30

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2016 – de iniciativa da MESA DIRETORA, que “Acrescenta parágrafo ao artigo 3º da Resolução nº 01, de 21 de maio de 2.014, que Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Santa Fé do Sul”.

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 44/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 45/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o art. 1° da Lei n°3.404, de 21 de dezembro de 2015, modificada pela Lei n° 3.430, de 23 de março de 2016, que autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul”.

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 46/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

05) PROJETO DE LEI Nº. 47/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias”.

 

06) PROJETO DE LEI Nº. 48/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

MOÇÃO APROVADA

 

 

Número: 05/2016

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Propõe à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, dirigida a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E PROF. ITAEL DE MATTOS, pela brilhante realização e organização da 1ª Quermesse realizada pela escola.

 

                                                              

 

INDICAÇÕES APRESENTADAS

 

Número: 155/2016

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto a Senhora ELOISA REGINA ALVES DE BRITO – Diretora do DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando à instalação de um Semáforo no cruzamento da Av. Navarro de Andrade com a Rua das Margaridas.

 

Número: 156/2016

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto a Senhora ELOISA REGINA ALVES DE BRITO – Diretora do DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, no sentido de realizar uma manutenção nas Placas de Trânsito existentes em nossa cidade, para trocar as que estão apresentando avarias. 

 

Número: 157/2016

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, junto ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando construir um redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 12 trecho compreendido entre a Rua 21 e Rua 23.

 

Número: 158/2016

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde,  no sentido de realizar estudos visando a contratação de um Profissional Dentista para atender na Estratégia de Saúde da Família - ESF Celso Xavier.

 

Número: 159/2016

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde,  no sentido de realizar estudos visando a contratação de um Profissional Dentista para atender na Estratégia de Saúde da Família - ESF Celso Xavier.

 

Número: 160/2016

Autoria: Wagner Hernandes

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de implantar acesso a internet “wi-fi” livre e gratuito na Casa de Apoio Idalino Longhi “BIDAS” em São José do Rio Preto.

 

 

Número: 161/2016

Autoria: Wagner Hernandes

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar a poda das árvores, da Avenida Mangará trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade  e o Campo do Bartolo.

 

Número: 162/2016

Autoria: Wagner Hernandes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando providenciar a reforma do Centro de Convivência da COHAB Bartolo Rossafa:

 

Número: 163/2016

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de proceder a reforma do Campo de Bocha  existente no cruzamento da Avenida Paulo Nunes com a Rua João Batista Guimarães.

 

Número: 164/2016

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Autoria: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Senhora ELOISA REGINA ALVES DE BRITO – Diretora do DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando implantar sentido de direção único na Rua das Azaleias defronte a EMEI Elizabete M.C. Almeida, trecho compreendido entre a Avenida Mangará e a Rua das Flores no Jardim Mangará.

 

 

Número: 165/2016

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Autoria: Indica ao Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de construir calçada para pedestres nas vias no entorno do córrego da mula, próximo a  ponte sobre o Córrego que está localizada no final da Avenida Rio Paraná e interliga a COHAB Beira Rio ao Jardim Guanabara.

 

 

Número: 166/2016

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Senhora ELOISA REGINA ALVES DE BRITO - Diretora do DEMUTRAN – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, no sentido de realizar estudos visando instalar faixa elevada para travessia de pedestres, nos seguintes locais;

 

• Avenida Navarro de Andrade, no trecho compreendido entre as Ruas 09 e 11;
• Avenida Conselheiro Antonio Prado, no trecho compreendido entre as Ruas 14 e 16 no centro

 

Número: 167/2016

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Senhora ELOISA REGINA ALVES DE BRITO - Diretora do DEMUTRAN – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, no sentido de realizar estudos visando instalar redutores de velocidade “quebra- molas”, nos seguintes locais;

 

• Avenida Conselheiro Antonio Prado, nos trechos entre as Ruas das Rosas e Rua dos Crisântemos, sentido trevo ao centro.

 

• No trecho entre a Rua das Ortências e Rua dos Crisântemos sentido do centro ao trevo de Três Fronteiras.

 

 

Número: 168/2016

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessária, junto ao COMUTRAN – CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, para que realize estudos visando à ampliação do número de vagas para estacionamento de motocicletas no ponto da Praça Central, mais precisamente da Banca Ana Maria, bem como a realização da poda das árvores do local.

 

Número: 169/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de proceder a reforma do Campo de Bocha do Bairro da Estiva, bem como sugere-se a construção de sanitários no local.

 

Número: 170/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, junto a Senhora ELOISA REGINA ALVES DE BRITO – Diretora do DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder a implantação de um bolsão de estacionamento para motocicletas na Rua 19, esquina com a Rua 14 defronte ao estabelecimento comercial Real Óleo.

 

Número: 171/2016

Autoria: Vereadores

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à aplicação de adesivo refletivo no Toten do Portal de entrada do Município localizado na Rodovia Euclides da Cunha, e, indica ainda que seja realizado o concerto da letras do nome "Santa Fé do Sul" que estão caídas.

 

 

Número: 172/2016

Autoria: Evandro Farias Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica dos seguintes trechos da cidade:

 

• Rua São João, trecho compreendido entre a Rua Panorama e Rua 1º de Maio, no Bairro São Francisco;

 

• Rua Presidente Vargas, trecho compreendido entre a Rua Vinte e Cinco de Janeiro e a Avenida José Eduardo Casquel Proni (PC), no Bairro São Francisco;

 

Número: 173/2016

Autoria: Evandro Farias Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar placas de identificação da Avenida José Eduardo Casquel Proni (PC) em toda sua extensão.     

 

Número: 174/2016

Autoria: Evandro Farias Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica dos seguintes trechos da cidade:

 

• Rua 11 (onze), trecho compreendido entre as Ruas 10 (dez) e 12 (doze) e trecho compreendido entre as Ruas 02 (dois) e 04 (quatro), centro;

 

• Rua 20 (vinte), trecho compreendido entre as Ruas 19 (dezenove) e 29 (vinte e nove), centro;

 

• Rua 21 (vinte e um), trecho compreendido entre as Ruas 20 (vinte) e 22 (vinte e dois), centro;

 

• Rua 22 (vinte e dois), trecho compreendido entre as Ruas 23 (vinte e três) e 25 (vinte e cinco), centro;

 

• Rua 23 (vinte e três), trecho compreendido entre as Ruas 20 (vinte) e 24 (vinte e quatro), centro;

 

Número: 175/2016

Autoria: Fabio dos Reis Vicenzi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido realizar estudos visando à construção de um mini campo de futebol no Residencial Emídio Araújo.

 

 

Número: 176/2016

Autoria: Fabio dos Reis Vicenzi

Assunto: Indica ainda ao Excelentíssimo Senhor Comandante da Guarda Civil Municipal –  EVERSON MERIGHI PINHA, as providências que se fizerem necessárias,  no sentido de intensificar a ronda no município como forma de conter a depreciação do patrimônio público.

 

Número: 177/2016

Autoria: Fabio dos Reis Vicenzi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça da COHAB Coronel Araújo.

 

 

VOTAÇÃO PROJETOS

 

 

01) PROJETO DE LEI Nº. 44/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 45/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o art. 1° da Lei n°3.404, de 21 de dezembro de 2015, modificada pela Lei n° 3.430, de 23 de março de 2016, que autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 46/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 47/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

 

05) PROJETO DE LEI Nº. 48/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2016 – de iniciativa da MESA DIRETORA, que “Acrescenta parágrafo ao artigo 3º da Resolução nº 01, de 21 de maio de 2.014, que Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Santa Fé do Sul”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO