Resumo das Sessões
5º Sessão Extraordinária
12/07/2016
5º Sessão Extraordinária
4º Período Legislativo
15º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador Ortêncio Vieira Ramos Sobrinho
Vereadora Isabel Alves Yoshida
SECRETARIA:
Vereador Ronaldo Eugênio Lima
Vereador Leandro Mesquita Magoga
Dia: 12 de julho de 2016
Horário: Das 11h00 às 12h35
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2016, de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
02) PROJETO DE LEI Nº 060/2016, de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
03) PROJETO DE LEI Nº 061/2016, de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, NA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
04) PROJETO DE LEI Nº 062/2016, de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
05) PROJETO DE LEI Nº 063/2016, de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL que “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.404, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 3.430 E 3.451/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA FÉ DO SUL”.
VOTAÇÃO PROJETOS
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2016, de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Discussão: Duas
Votação: Nominal
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO
02) PROJETO DE LEI Nº 060/2016, de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03) PROJETO DE LEI Nº 061/2016, de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, NA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04) PROJETO DE LEI Nº 062/2016, de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
05) PROJETO DE LEI Nº 063/2016, de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL que “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.404, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 3.430 E 3.451/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA FÉ DO SUL”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
