Resumo das Sessões

11/10/2016

15 º Sessão Ordinária

4º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENCIA:

Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS

Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA

 

SECRETARIA:

Vereador RONALDO LIMA

Vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA

 

Dia: 10 de outubro de 2016

Horário: Das 20h00 às 21:20

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

 

01)PROJETO DE  LEI Nº. 82/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.”.

 

02)PROJETO DE  LEI Nº. 84/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar creditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e da outras providencias.”.

 

REQUERIMENTO APROVADO

 

                                                           

Número:61/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de prestar a seguinte informação:

 

            •A Administração Municipal tem realizado estudos visando diminuir o tempo para concessão da sexta parte ao servidor público municipal, de cinco qüinqüênios para quatro qüinqüênios?

                       

 

INDICAÇÕES APRESENTADAS

 

Número: 259/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, bem como, a Secretaria Municipal de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando incluir no currículo escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino avaliação anual auditiva, oftalmológica e bucal.

 

Número: 260/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à criação do Programa Saúde do Trabalhador no Município de Santa Fé do Sul.

 

Número: 261/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de providenciar Sinalização Aquática no Parque Ecoturístico Águas Claras.

 

 

 

VOTAÇÃO PROJETOS

 

 

01)PROJETO DE  LEI Nº. 82/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

 

02)PROJETO DE  LEI Nº. 83/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

 

03)PROJETO DE LEI Nº. 76/2016 – de iniciativa do vereador FABIO DOS REIS VICENZI, que “Dá denominação as vias públicas que especifica”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO