Resumo das Sessões

16º Sessão Ordinária

25/10/2016

16 º Sessão Ordinária

4º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENCIA:

Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS

Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA

 

SECRETARIA:

Vereador RONALDO LIMA

Vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA

 

Dia: 25  de outubro de 2016

Horário: Das 20h00 às 21:40

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

01)PROJETO DE  LEI Nº. 86/2016 – de iniciativa do vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA, que Dá denominação a logradouro que especifica.”.

 

02)PROJETO DE  LEI Nº. 87/2016 – de iniciativa da MESA DIRETORA, que Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos”.

 

03)PROJETO DE  LEI Nº. 88/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder a transposição com realocações  de créditos nas dotações orçamentárias no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

04)PROJETO DE  LEI Nº. 89/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”.

 

05)PROJETO DE  LEI Nº. 90/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras  providências.”.

 

REQUERIMENTO APROVADO

 

                                                            

Número:62/2016

Autoria: LEANDRO MAGOGA

Assunto: REQUER  à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor LEÔNIDAS FLORÊNCIO PAPALARDI – D.D GERENTE REGIONAL DA TELEFÔNICA/VIVO, solicitando as seguintes informações:

  • Quando será instalado e liberado o sinal de internet/VIVO no Distrito Industrial III?

 

  • Em caso positivo, quando a mesma pretende realizar o serviço?

Número:63/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Requer à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, solicitando as providências que se fizerem necessárias, junto aos órgãos competentes da municipalidade no sentido de prestar à esta edilidade, as informações abaixo solicitadas:

 

  • Até a presente data, quantas empresas foram beneficiadas com terrenos nos Distritos Industriais I, II e III? E quantos terrenos a Prefeitura Municipal através do Pró-Empresa - Projeto de Desenvolvimento Econômico de Santa Fé do Sul ainda tem a disposição?

 

  • De que forma é realizada a doação destes terrenos?

 

  • Quantos processos de desapropriação de terrenos nos Distritos Industriais estão em andamento? Em caso positivo, quais são os terrenos?

 

INDICAÇÕES APRESENTADAS

 

Número: 262/2016

Autoria: Leandro mesquita Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor JOÃO MARCHI – Chefe do Setor de Limpeza Pública, no intuito de realizar o recolhimento do lixo residencial pelo menos 2 (duas) vezes por semana nos ranchos localizados da Área de lazer das Águas Claras.

 

Número: 263/2016

Autoria: Leandro mesquita Magoga

Assunto: Indica, ao Senhor JOSE EMIDIO ARAUJO CALAZANS - Presidente da FUNDASSUL, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de incluir área azul no trecho compreendido na Avenida Navarro de Andrade entre as Ruas 15 e Rua 17 na área central.

 

Número: 264/2016

Autoria: Leandro mesquita Magoga

Assunto: Indica a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), as providências que se fizerem necessárias no sentido de determinar um ponto de entrega de correspondências nas Área de lazer das Águas Claras.

 

Número: 265/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à instalação de bancos nos canteiros centrais da Avenida Mangara em toda sua extensão.

Número: 266/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, junto ao setor competente da municipalidade, que realize estudos visando alteração do inciso XVII do artigo nº 62 da Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul.

 

Número: 267/2016

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao órgão competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando o implantação do sistema de lixeiras subterrâneas no Município.

 

VOTAÇÃO PROJETOS

 

 

01)PROJETO DE  LEI Nº. 88/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder a transposição com realocações  de créditos nas dotações orçamentárias no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

02)PROJETO DE  LEI Nº. 89/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”.

Discussão: Única0

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03)PROJETO DE  LEI Nº. 90/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras  providências.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04)PROJETO DE LEI Nº. 85/2016 – de iniciativa do vereador FABIO DOS REIS VICENZI, que “Dá denominação oficial a via pública que especifica”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO