Resumo das Sessões

30/05/2012

05 º Sessão Extraordinária

4º Período Legislativo

14º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENCIA:

Vereador Antonio Donizete Ballotti

Vereador Claudinei dos Santos

SECRETARIA:

Vereador Edinho Barbieri

Vereador Fábio dos Reis Vicenzi

Dia: 30 de maio de 2012

Horário: Das 11h00 às 12h20

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

01) PROJETO DE LEI Nº. 65/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para fim que especifica e dá outras providências.”.

02) PROJETO DE LEI Nº.66/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, imóvel que especifica, sem ônus e encargos para a Fazenda Pública.

03) PROJETO DE LEI Nº.67/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

04) PROJETO DE LEI Nº.68/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

05) PROJETO DE LEI Nº.69/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

06) PROJETO DE LEI Nº.70/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

07) PROJETO DE LEI Nº.71/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

08) PROJETO DE LEI Nº.72/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

VOTAÇÃO PROJETOS

01) PROJETO DE LEI Nº. 65/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para fim que especifica e dá outras providências.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

02) PROJETO DE LEI Nº.66/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, imóvel que especifica, sem ônus e encargos para a Fazenda Pública.

Discussão: Única

Votação: Nominal

Quorum: 2/3

APROVADO

03) PROJETO DE LEI Nº.67/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

04) PROJETO DE LEI Nº.68/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

05) PROJETO DE LEI Nº.69/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

06) PROJETO DE LEI Nº.70/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

07) PROJETO DE LEI Nº.71/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

08) PROJETO DE LEI Nº.72/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO