Resumo das Sessões

Resumo da 09º Sessão Ordinária

13/06/2017

 

09º Sessão Ordinária

1º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENTE:

Vereador Marcelo Alessandro Favaleça

 

VICE - PRESIDENTE

Vereador Aniceto Facione

 

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

 

2º SECRETÁRIO

Vereador Jhonatan Magalhães da Silva

 

Dia: 13 de abril de 2017

Horário: Das 20h00 às 23:25hs

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 10/2017 – de iniciativa do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.”

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 62/2017 – de iniciativa do Executivo Municipal, que “Regulamenta o parcelamento de débitos com a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC.”

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 63/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, queAutoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 64/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”. 

 

05) PROJETO DE LEI Nº. 65/2017 – de iniciativa do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.”

 

06) PROJETO DE LEI Nº. 66/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, queAutoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

07) PROJETO DE LEI Nº. 67/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”. 

 

 

MOÇÃO APROVADA

 

Número: 03/2017

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: PROPÕE à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Senhor ELIAS PAULO ZURI, pela doação de um carro 0 km para a Santa Casa de Misericórdia.

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

Número: 51/2017

Autoria: Jose Rollemberg e Evandro Mura

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Ademir Maschio, Prefeito Municipal e ao Senhor Carlos Rogério Garcia, Secretário Municipal de Educação, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

 

- O Município de Santa Fé do Sul oferecerá aulas de informática gratuitamente no ano de 2017 nas escolas municipais dos bairros?

- Se sim, quando iniciarão as aulas?

- Se não, qual motivo para a não continuidade do projeto?

 

Número: 53/2017

Autoria: Jose Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Ademir Maschio, Prefeito Municipal e ao Senhor Carlos Rogério Garcia, Secretário Municipal de Educação, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

 

- A Administração Municipal dispõe de projetos que objetivam o fornecimento de merenda aos professores e funcionários da rede municipal de ensino nos moldes do projeto existente no município de São Paulo denominado “todos na mesma mesa”?

- Existe por parte da Administração Municipal a intenção de disponibilizar alimentação(merenda) aos alunos da EJA, conforme é oferecida aos alunos da rede municipal de ensino?

 

Número: 54/2017

Autoria: Jose Emidio Araujo Calazans

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, solicitando que seja encaminhado a esta Câmara Municipal as informações abaixo relacionadas:

 

• Existem ações da Administração Municipal para que através de apoio politico junto ao Governo Federal possa reaver a planta do frigorifico, originalmente doada ao Tatuibi, para que possa repassar para investidores em potencial?

 

• Qual o impacto na arrecadação do Município com o fechamento do Frigorifico? E, quais são as empresas que mais arrecadam para o Município? Favor encaminhar dados atualizados, em porcentagem e valores.

 

 

Número: 55/2017

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor ADEMIR MASCHIO – Prefeito Municipal, bem como ao Ilustríssimo Senhor CARLOS ROGÉRIO GARCIA, DD. Secretário Municipal da Educação, solicitando informar a esta edilidade a seguinte questão:

 

                • A Secretaria Municipal de Educação tem estudos que objetive o recadastramento e a triagem para vagas nas creches do Município?

 

•    O Governo Municipal sabe informar se as novas creches estarão disponíveis para abertura de vagas para janeiro de 2018?

 

INDICAÇÕES APRESENTADAS

Número: 133/2017

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Transito – Senhor GILMAR ROGERIO BATISTA, no sentido de realizar estudos visando construir um redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 22 entre as ruas 23 e 25, defronte ao nº1386.

 

Número: 153/2017

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN - GILMAR ROGERIO BATISTA no sentido de realizar estudos visando conceder uniforme aos funcionários do trânsito.

 

Número: 154/2017

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de realizar recapeamento asfaltico na Rua Perimetral Leste, entre a Rua 29 e a Rua Sul, nesta cidade.

 

Número: 155/2017

Autoria: Jose Emidio

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de implantar um PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP), com intuito de remodelar o Estádio Municipal Evandro de Paula.

 

Número: 156/2017

Autoria: Jose Emidio

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando melhorar o Parque da FEPASA, instalando equipamentos e estrutura de esportes de aventura, como por exemplo, tirolesa, parede de escalada, arborismo, rapel arbório e trilhas, sempre disponibilizando monitores para realização destas atividades.

 

Número: 157/2017

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando conceder o pagamento de ticket alimentação aos servidores e funcionários públicos inativos, sejam estes aposentados e/ou pensionistas no valor de R$170,00 (Cento e Setenta Reais).

 

Número: 158/2017

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando conceder revisão geral anual (4,08%) para os servidores públicos (estagiários) a título de bolsa estágio.

 

Número: 159/2017

Autoria: Jose Emidio

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul – MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA, as providências que se fizerem necessárias junto as Comissões Permanentes da Casa, para que seja realizado um Fórum para discutir junto com a população a importância do PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO (PPP).

 

Número: 160/2017

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário de Obras, Serviços Urbanos, Limpeza Pública e Serviços Rurais Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de implantar Pavimentação Asfáltica no trecho da Rua Manoel Simão da Cruz  que passa atrás do Colégio Cecafe COC.     

 

Número: 161/2017

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja realizada a troca das bases das tabelas de basquete da quadra da Escola Tereza Siqueira Mendes visando à fixação das novas tabelas de acrílico.

 

Número: 162/2017

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no intuito de realizar estudos visando disponibilizar 03 (três) jogos de mesas e cadeiras aos jogadores de truco que utilizam o Centro de Convivência da COHAB Orestes Borges.

 

Número: 163/2017

Autoria: Joao Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando o recapeamento asfáltico da via de acesso SPA 627/320 WALTER LOPES entrada/saída do Município.

 

Número: 164/2017

Autoria: Joao Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito – GILMAR ROGÉRIO BATISTA, no sentido de realizar estudos visando alterar o bolsão de estacionamento de motocicletas existente na Rua 09 trecho compreendido entre a Rua 14 e Rua 16, para o outro lado da via, mais precisamente ao lado do Banco Bradesco.

 

Número: 165/2017

Autoria: Joao Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito – GILMAR ROGÉRIO BATISTA, no sentido de realizar estudos para implantação de Radar Eletrônico para controle de velocidade nas seguintes Avenidas de nossa cidade:

 

Avenida Conselheiro Antonio Prado;

 

Avenida Navarro de Andrade;

 

Avenida Paulo Nunes;

 

Avenida Waldemar Lopes Ferraz;

 

Número: 166/2017

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretario Municipal de Saúde – Senhor KEDIEL ALVES RODRIGUES no sentido de realizar estudos visando celebrar convênio entre a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul e o AME – Ambulatório de Especialidades (Governo do Estado) com intuito de ofertar vagas de consultas, exames e pequenas cirurgias para serem realizas na própria Santa Casa.

 

Número: 167/2017

Autoria: José Rollemberg e Jhonatam Magalhaes

Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de incluir o trecho localizado na Rua 35, entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 14 no cronograma de recape do município.     

 

Número: 168/2017

Autoria: José Rollemberg

Assunto: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, a necessidade de aquisição de uniformes para os funcionários públicos municipais.

 

Número: 169/2017

Autoria: José Rollemberg

Assunto: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, para que estude a possibilidade de promover uma consulta técnica e pedagógica junto ao SESI-SP (SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA) no sentido de conhecer o referido método de ensino, tendo em vista a possibilidade de assinatura de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira.

 

Número: 170/2017

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar placas de identificação das Ruas no Bairro Jardim Guanabara.     

 

Número: 171/2017

Autoria: Evandro Mura e Jhonatam Magalhaes

Assunto: Indicam ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretaria de Obras do Município, no sentido de construir um “canaletão” para escoamento de água no cruzamento da Rua 15 (quinze) com a Rua 16 (dezesseis), centro. 

 

Número: 172/2017

Autoria: Evandro Mura e Jhonatam Magalhaes

Assunto: Indicam ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar uma cobertura com rede de proteção na Quadra da Praça Poliesportiva Antonio Carlos Santana “Carlinhos da Volks”.

 

Número: 173/2017

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN - GILMAR ROGERIO BATISTA no sentido de realizar estudos visando a ampliação do estacionamento de bicicletas na Rua 09 esquina com a Rua 14 (ao lado do Banco Bradesco).

 

Número: 174/2017

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretaria de Obras do Município, no sentido de realizar estudos visando à perfuração de um poço artesiano próximo ao Campo de Futebol no Bairro da Estiva. 

 

Número: 175/2017

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretaria de Obras do Município, no sentido de construir dois “canaletões” para escoamento de águas pluviais a serem localizados no cruzamento da Rua Venezuela com a Rua Peru, dos dois lados da Rua Peru, começando da casa nº210, até na esquina da Rua Venezuela, e o outro do outro lado da via iniciando da casa nº35 até a esquina da Rua Venezuela no Jardim Morumbi. 

 

 

VOTAÇÃO PROJETOS

 

01) PROJETO DE LEI Nº. 62/2017 – de iniciativa do Executivo Municipal, que “Regulamenta o parcelamento de débitos com a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 63/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, queAutoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 64/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”. 

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 65/2017 – de iniciativa do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05) PROJETO DE LEI Nº. 66/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, queAutoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06) PROJETO DE LEI Nº. 67/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO