Resumo das Sessões

05/02/2018

02ª Sessão Extraordinária

2º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENTE:

Vereador Marcelo Alessandro Favaleça

VICE - PRESIDENTE

Vereador Aniceto Facione

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereador Jhonatan Magalhães da Silva

Dia: 06 de fevereiro de 2018

Horário: 11h00

PROJETOS EM PAUTA:

01)- Projeto de Lei nº. 13/2018, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2018”.

02)- Projeto de Lei nº. 14/2018, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.

03)- Projeto de Lei nº. 15/2018, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera o art. 5° da Lei n°3.535, de 17 de fevereiro de 2017”.