Resumo das Sessões

14/08/2012

11 º Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

14º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENCIA:

Vereador Antonio Donizete Ballotti

Vereador Claudinei dos Santos

SECRETARIA:

Vereador Edinho Barbieri

Vereador Fábio dos Reis Vicenzi

Dia:14 de agosto de 2012

Horário: Das 20h00 às 22h00

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

01) PROJETO DE LEI Nº. 93/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências”.

02) PROJETO DE LEI Nº. 94/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispões sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2010 a 2013”.

03) PROJETO DE LEI Nº. 95/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas do orçamento vigente, e dá outras providências”.

04) PROJETO DE LEI Nº. 96/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

REQUERIMENTOS APROVADOS

Número: 24/2012

Autoria: Edinho Barbieri

Assunto:  Ao Senhor Prefeito Municipal Antonio Carlos Favaleça, solicitando a seguinte informação:

-Existem estudos visando firmar convênios  com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação- FNDE, para criação de projetos de adesão ao Programa Creche Escola e Programa ProInfancia?

MOÇÃO

Número: 13/2012

Autoria: Edinho Barbieri

Assunto: Moção de Aplausos ao ilustre Senhor Eugênio Poltronieri.

Número: 14/2012

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Moção de Aplausos aos Feirantes.

INDICAÇÕES APRESENTADAS

Número: 98/2012

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de um canaletão nos seguintes cruzamentos:

- Alameda Rio Verde com a Rua Antonio Carlos de Almeida na COHAB Orestes Borges;

- Alameda Rio Verde com a Rua Dr. Eduardo Brancato na COHAB Orestes Borges;

- Rua 23 com a Rua 24, Centro;

Número: 99/2012

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica a criação de um Programa de Prevenção a Saúde do Funcionário Público Municipal.

Número: 100/2012

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica recapeamento asfáltico na Rua 21, trecho compreendido entre a Rua 22 e Rua 24.

Número: 101/2012

Autoria:  Edinho Barbieri

Assunto: Prefeito Municipal – indica a conveniência de se reaver a iluminação da Praça 13 de Maio na COHAB 13 de Maio.

Número: 102/2012

Autoria: Edinho Barbieri

Assunto: Prefeito Municipal – indica o funcionamento da Creche Recanto Feliz "Creche Noturna" no período de férias.

Número: 103/2012

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Prefeito Municipal – indica a instalação de um bebedouro de água gelada na Portaria do Cemitério Municipal

VOTAÇÃO PROJETOS

01) PROJETO DE LEI Nº. 95/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

02) PROJETO DE LEI Nº. 96/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

03) PROJETO DE LEI Nº. 83/2012 – de iniciativa do vereador EDINHO BARBIERI, que “Reconhece de utilidade pública a "COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SANTA FÉ DO SUL - COOPERSUL”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO