Resumo das Sessões

10/01/2013

1 º Sessão Extraordinária

1º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENCIA:

Vereador Alcir Gilberto Zaina

Vereador Ortêncio Vieira Ramos

SECRETARIA:

Vereadora Isabel Alves Yoshida

Vereador Ronaldo Eugênio Lima

Dia: 10 de janeiro de 2013

Horário: Das 11h00 às 12h50

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Instituto Municipal de Previdência Social - SANTAFÉPREV e dá outras providência.”.

02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no cargo de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.”.

03) PROJETO DE LEI Nº. 01/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional.”.

04) PROJETO DE LEI Nº. 02/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências.”.

05) PROJETO DE LEI Nº. 03/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

06) PROJETO DE LEI Nº. 04/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Su.”.

07) PROJETO DE LEI Nº. 05/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo, a firmar convênio com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Santa Fé do Sul - ADESF”.

08) PROJETO DE LEI Nº. 06/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

VOTAÇÃO PROJETOS

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Instituto Municipal de Previdência Social - SANTAFÉPREV e dá outras providências”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO

02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no cargo de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO

03) PROJETO DE LEI Nº. 01/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

04) PROJETO DE LEI Nº. 02/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

05) PROJETO DE LEI Nº. 03/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

06) PROJETO DE LEI Nº. 04/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Su.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

07) PROJETO DE LEI Nº. 05/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo, a firmar convênio com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Santa Fé do Sul - ADESF”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

08) PROJETO DE LEI Nº. 06/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO