Resumo das Sessões

09/04/2013

05 º Sessão Ordinária

1º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENCIA:

Vereador ALCIR GILBERTO ZAINA

Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS

 

SECRETARIA:

Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA

Vereador RONALDO LIMA

 

Dia: 09 de abril de 2013

Horário: Das 20h00 às 00h00

 

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

 

01) PROJETO DE LEI Nº. 36/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município a firmar Termo de Acordo de Dação em Pagamento a Alice Rosa Alves e Outros, na forma e condições que estabelece”.

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 37/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a desafetação e afetação de áreas com as mesmas dimensões localizadas no Prolongamento da Rua Sul - "Distrito Industrial 1A e dá outras providências”.

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 38/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 39/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

05) PROJETO DE LEI Nº. 40/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”.

 

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

Número: 20/2013

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: OLIVIO SCAMATTI - Proprietário da Empresa Scamatti e Seller solicitando a seguinte informação:

 

• Existe uma data limite para entrega das residências do Residencial Villa Lobos?

 

Número: 21/2013

Autoria: Wagner Aparecido Hernandes

Assunto: Senhor ANTONIO BARRETO DOS SANTOS - Diretor Presidente da Companhia Regional de Habitações e Interesse Social - CHRIS, solicitando as seguintes informações:

 

¨       Os terrenos 07, 08, 09, 10, 11 e 12 da quadra10, localizados na Rua das Papoulas, compreendidos entre a Rua Benedito Silveira Leite, Rua Brás Mario Vivancos e Dorivaldo Machado Borges na COHAB Bartolo Rossafa é de propriedade da Companhia Regional de Habitações e Interesse Social - CHRIS?

 

¨       Em caso positivo, existe alguma notificação solicitando a construção de muro e limpeza periódica dos referidos terrenos?

 

Número: 22/2013

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Adércio Rodrigues - Superintendente do SAAE – solicitando as seguintes informações:

 

• Existem estudos objetivando a ampliação ou construção de novas Estações de Tratamento de Esgoto - E.T.E. em nossa cidade?

 

Número: 23/2013

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: OLIVIO SCAMATTI - Proprietário da Empresa Scamatti e Seller solicitando a seguinte informação:

 

• Quando a empresa pretende refazer o calçamento da Pista de Cooper defronte o Loteamento Villa Lobos?

 

 

INDICAÇÕES APRESENTADAS

Número: 93/2013

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal e Comutran – indica implantar sentido de direção mão-dupla nos seguintes trechos:

 

• Rua Nelson Agostinho, trecho compreendido entre a Rua Filomena Tofanelli até a ponte que interliga a COHAB Beira Rio ao Jardim Guanabara.

 

• Continuação da Rua 29, trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste e Avenida Paraná;

 

Número: 94/2013

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal e COMUTRAN– indica para que sejam construídos ou reformados os "canaletões" nos seguintes cruzamentos:

 

•Alameda Rio Verde com a Rua Antônio Carlos de Almeida na COHAB Orestes Borges;

 

•Alameda Rio Verde com a Rua Dr. Eduardo Brancato na COHAB Orestes Borges;

 

•Alameda Rio Verde com a Alameda Rio Paranapanema na COHAB Beira Rio;

 

Número: 95/2013

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de redutor de velocidade "quebra molas" na Avenida Mangará próximo, a Oficina do Renato e a Igreja Brasil para Cristo.

 

Número: 96/2013

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: Prefeito Municipal – indica a substituição dos Pontos de ônibus na Praça da Matriz e na Escola Agnes Rondon Ribeiro;

 

Número: 97/2013

Autoria: Vereadores

Assunto: Prefeito Municipal – indica disponibilizar Guarda Municipal para fazer a segurança da ESF - Estratégia de Saúde da Família Dr. Celso Xavier, na COHAB Bartolo Rossafa;

 

Indica ainda a ampliação da Rede de energia elétrica, visando a instalação de luminárias na Avenida Mangará.

 

Número: 98/2013

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Prefeito Municipal – indica disponibilizar uma sede própria ao Grupo Escoteiro Recanto das Águas da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

 

Número: 99/2013

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Prefeito Municipal – indica realizar estudos conjuntos, no sentido de disponibilizar ao Projeto Renascer os seguintes profissionais: 01 (um) Professor de Educação Física, 01 (um) Professor de Artesanato, 01 (um) Professor de Música/Violão, 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Escriturário.    

 

Número: 100/2013

Autoria: Isabel Yoshida

Assunto: Prefeito Municipal – para que sejam realizados estudos objetivando a instalação de lixeiras seletivas, próximo ao Banco da Terra na Estrada 7.

 

Número: 101/2013

Autoria: Isabel Yoshida

Assunto: Prefeito Municipal – indica para que sejam realizados estudos objetivando conceder melhoria salarial e nas condições de trabalho dos profissionais da enfermagem do Município.

 

Número: 102/2013

Autoria: Ronaldo Lima e Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de uma academia ao ar livre no Jardim Universitário I;

Número: 103/2013

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Prefeito Municipal– indica a instalação de iluminação no Centro Olímpico;

 

Número: 104/2013

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Prefeito Municipal– indica acrescentar uma Sala de PRÉ I na EMEI Rosalva Alves Garcia;

 

Número: 105/2013

Autoria: Wagner Hernandes

Assunto: Prefeito Municipal – indica a instalação de cobertura e piso no Prédio do Centro de Convivência na COHAB Bartolo Rossafa;

 

Número: 106/2013

Autoria: Wagner Hernandes

Assunto: Prefeito Municipal – indica a instalação de quebra molas na Rua dos Cravos trecho compreendido entre a Rua Leodegário Gomes de Souza e Rua João Alcala Garcia;

 

Número: 107/2013

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção do Clube dos Funcionários Públicos Municipais;

 

Número: 108/2013

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Prefeito Municipal – indica que realize estudos visando alteração no artigo 62 da Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul.

        

Número: 109/2013

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica a visando à construção de um monumento no Corredor Almeida Prado, em homenagem aos combatentes da Revolução Constitucionalista de 1932.

        

VOTAÇÃO PROJETOS

 

 

01) PROJETO DE LEI Nº. 36/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município a firmar Termo de Acordo de Dação em Pagamento a Alice Rosa Alves e Outros, na forma e condições que estabelece”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO                                                               

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 37/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a desafetação e afetação de áreas com as mesmas dimensões localizadas no Prolongamento da Rua Sul - "Distrito Industrial 1A e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO                                                               

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 38/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO                                                                

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 39/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO                                                               

 

05) PROJETO DE LEI Nº. 40/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO