Resumo das Sessões
8º Sessão Ordinária
28/05/2013
08 º Sessão Ordinária
1º PerÃodo Legislativo
15º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador ALCIR GILBERTO ZAINA
Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS
SECRETARIA:
Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA
Vereador RONALDO LIMA
Dia: 28 de maio de 2013
Horário: Das 20h00 às 00h00
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 12/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do artigo 29 da Lei Complementar nº86, de 17 de dezembro de 2002â€.
02) PROJETO DE LEI Nº. 62/2013 – de iniciativa da MESA DIRETORA, que “Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsÃdios dos agentes polÃticosâ€.
03) PROJETO DE LEI Nº. 63/2013 – de iniciativa do vereador WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES, que “Dá denominação a logradouro que especifica.
04) PROJETO DE LEI Nº. 64/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.â€
05) PROJETO DE LEI Nº. 65/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
06) PROJETO DE LEI Nº. 66/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanenteâ€.
07) PROJETO DE LEI Nº. 67/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no MunicÃpio de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo e dá outras providênciasâ€.
08) PROJETO DE LEI Nº. 68/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza assinatura de convênio com o MunicÃpio de Rubinéia para utilização do Aterro Sanitário Municipal de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.â€
09) PROJETO DE LEI Nº. 69/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
REQUERIMENTOS APROVADOS
Número: 29/2013
Autoria: Vereadores
Assunto: Senhor Célio Benedito Paptistella - Gerente Banco Itaú de Jales, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação:
- Existem estudos por parte da Instituição Financeira Banco Itaú, que objetivem a instalação de uma agência no MunicÃpio de Santa Fé do Sul?
Número: 30/2013
Autoria: Ortêncio Vieira Ramos Sobrinho
Assunto: Senhor Prefeito Municipal, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação:
- Quantas empresas estão cadastradas a espera de terreno nos Distritos Industriais do MunicÃpio, e quais são estas empresas?
Número: 31/2013
Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi
Assunto: A Empresa Scamatti & Seller solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Sendo aparentes, tais defeitos de construção são de conhecimento da empresa? Em caso positivo, porque ainda não efetuou os reparos?
- Solicita-se prestar esclarecimento técnico de engenharia sobre as causas determinantes das rachaduras e trincas existentes nas unidades habitacionais contendo os referidos defeitos de construção
INDICAÇÕES APRESENTADAS
Número: 148/2013
Autoria: Vereadores
Assunto: Prefeito Municipal– Indica a implantação de Plano ou Convênio de Assistência Médica "por adesão", para o funcionalismo municipal.
Número: 149/2013
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Prefeito Municipal– Indica implantação de Academia ao ar livre para deficientes fÃsicos e cadeirantes.
Número: 150/2013
Autoria: Vereadores
Assunto: Prefeito Municipal - COMUTRAN – Indica a revitalização do Centro de Convivência do Bairro Bela Vista.
Número: 151/2013
Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi
Assunto: Prefeito Municipal– indica quebra molas na Rua 07 de setembro trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antonio Prado e a COHAB Beira Rio.
Número: 153/2013
Autoria: Isabel Alves Yoshida
Assunto: Prefeito Municipal– indica a extensão da rede elétrica no trecho da Rua João de Paula Morais próximo ao Pontilhão Pórtico Caminho das Ãguas no bairro Jardim Eldorado.
Número: 154/2013
Autoria: Isabel Alves Yoshida
Assunto: Prefeito Municipal – indica realizar estudos visando arrancar uma árvore tombada na Rua 04, mais precisamente na calçada ao lado da Igreja Congregação Cristã do Brasil no Bairro Vila Mariana.
Indica ainda, que seja realizada a limpeza do acostamento da Vicinal Alves Pereira, no trecho compreendido entre a Rua Paraná e a "ponte" sentido Bairro/Ãguas Claras.
Número: 155/2013
Autoria: Alcir Gilberto Zaina
Assunto: Prefeito Municipal – indica a abertura da Rua 21 de abril visando interligá-la a Rua Albino Proni, bem como toda infra-estrutura necessária..
Número: 157/2013
Autoria: Vereadores
Assunto: Prefeito Municipal - Indica a iluminação dos Totens do Portal de entrada do MunicÃpio localizados na Rodovia Euclides da Cunha.
Número: 158/2013
Autoria: Vereadores
Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de uma Academia ao Ar livre na Praça do Residencial EmÃdio Araujo.
Número: 159/2013
Autoria: Vereadores
Assunto: Prefeito Municipal – indica a instalação de um Ponto de ônibus no cruzamento da Alameda Rio Branco com a Alameda Rio Claro no Residencial EmÃdio Araujo.
Número: 160/2013
Autoria: Leandro Mesquita Magoga
Assunto: Prefeito Municipal – indica que seja disponibilizada uma nova área para a Pista de Aeromodelismo.
Número: 161/2013
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Prefeito Municipal – indica a aquisição de uma Base Móvel da Policia Militar para o MunicÃpio.
Número: 162/2013
Autoria: Wagner Aparecido Hernandes
Assunto: Prefeito Municipal– indica a construção de uma passagem para pedestres que interligue a Praça da Matriz a calçada defronte a Farmácia Central na Avenida Conselheiro Antonio Prado.
Número: 166/2013
Autoria: Ortêncio Vieira Ramos Sobrinho
Assunto: Prefeito Municipal e Presidente da FUNEC - indica a aquisição de um veiculo adequado para transporte de pacientes da Clinica de Fisioterapia da FUNEC.
VOTAÇÃO PROJETOS
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 12/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do artigo 29 da Lei Complementar nº86, de 17 de dezembro de 2002â€.
Discussão: Duas
Votação: Nominal
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO
02) PROJETO DE LEI Nº. 62/2013 – de iniciativa da MESA DIRETORA, que “Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsÃdios dos agentes polÃticosâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03) PROJETO DE LEI Nº. 64/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.â€
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04) PROJETO DE LEI Nº. 65/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
05) PROJETO DE LEI Nº. 66/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanenteâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
06) PROJETO DE LEI Nº. 67/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no MunicÃpio de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo e dá outras providênciasâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
07) PROJETO DE LEI Nº. 68/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza assinatura de convênio com o MunicÃpio de Rubinéia para utilização do Aterro Sanitário Municipal de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.â€
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
08) PROJETO DE LEI Nº. 69/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
