Resumo das Sessões

11/06/2013

09 º Sessão Ordinária

1º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENCIA:

Vereador ALCIR GILBERTO ZAINA

Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS

 

SECRETARIA:

Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA

Vereador RONALDO LIMA

 

Dia: 11 de junho de 2013

Horário: Das 20h00 às 00h00

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.

 

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 70/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Santa Fé do Sul - ADESF.”

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 71/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o artigo 1º da Lei Nº 3.072, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre a desafetação e alienação, por doação, de área localizada no loteamento \"Terras Altas do Sol\" e da outras providências”.

 

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

Número: 32/2013

Autoria: Ortêncio Vieira Ramos

Assunto: Senhor João Roberto Arcalá - Secretário Municipal de Turismo e Cultura, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação:

 

• A Secretaria Municipal de Cultura possui dotação orçamentária para investimento na Cultura Negra?

 

Número: 33/2013

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Senhor FERNANDO GRELLA VIEIRA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar de informar quando a Secretaria de Segurança Pública irá designar uma delegada para suprir as necessidades da Delegacia da Mulher do Município de Santa fé do Sul?

 

Número: 34/2013

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Secretário Estadual de Saúde, Senhor DR. GIOVANNI GUIDO CERRI, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

 

• Quais os programas oferecidos pela Secretaria Estadual de Saúde que podem beneficiar a Sociedade Beneficente São João Batista?

 

• Quais os meios para celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Saúde?

 

Número: 35/2013

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Á CESP, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

 

• Quando foi realizado o último repovoamento de alevinos no Rio Paraná? Quais as espécies repovoadas?

 

• Quando será realizado o próximo repovoamento?

MOÇÃO APROVADA

 

Número: 08/2013

Autoria: Ortêncio Vieira Ramos Sobrinho
Assunto: Moção de Aplausos a Escola Itael de Matos.

 

INDICAÇÕES APRESENTADAS

 

Número: 164/2013

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Prefeito Municipal– Indica que seja criado um Projeto de Remodelação do recinto de Exposições Dr. Rodolfo Abdo, a ser reivindicado no ano de 2014, junto ao DADE ( Departamento de apoio ao desenvolvimento das estâncias.

 

Número: 165/2013

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes e Evandro Farias Mura

Assunto: Prefeito Municipal– Indica implantação de Academia ao ar na Praça Calixto Rossafa Garcia no Bairro Bela Vista.

 

Número: 166/2013

Autoria: Evandro Farias Mura

Assunto: Prefeito Municipal - COMUTRAN – Indica a instalação de Parque infantil na Praça dos Pioneiros.

Número: 167/2013

Autoria: Ronaldo Eugênio Lima

Assunto: Prefeito Municipal– indica viabilizar o atendimento HOME CARE da Clinica de Fisioterapia no período de férias da instituição.

 

Número: 168/2013

Autoria: Wagner Aparecido Hernandes

Assunto: Prefeito Municipal– indica a instalação de Academia ao ar livre na Praça do Jardim Morumbi.

 

Número: 169/2013

Autoria: Wagner Aparecido Hernandes

Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de um sarjetão na Rua dos Cravos trecho compreendido entre a Rua Leodegário Gomes de Souza e Rua João Alcala Garcia.

 

Número: 171/2013

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: Prefeito Municipal – indica a criação da Praça Digital.

 

Número: 172/2013

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: Prefeito Municipal - Indica a construção de um canaletão para organização e escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua 23 com a Rua 24.

 

Número: 173/2013

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes Vias:

 

● Rua Mário Camargo, na COHAB Coronel Araújo;

● Rua Jonas Batista de Souza, na COHAB Coronel Araújo;

● Amaury Witaker, na COHAB Coronel Araújo;        

● Salvador Pitaro, na COHAB Coronel Araújo;

 â— Rua Peru, no Jardim Morumbi;

 

Número: 174/2013

Autoria: Vereadores

Assunto: Prefeito Municipal – indica a colocação de um Poste para a extensão da rede elétrica na Rua Peru e na Rua Bolívia no Jardim Morumbi.

 

Número: 175/2013

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto: Prefeito Municipal – indica solicitar que a Guarda Civil Municipal realize ronda na área central do Município, aos sábados e feriados

 

Número: 176/2013

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal – indica a instalação de bebedouro de água gelada na pista de SKATE, localizada na Avenida Waldemar Lopes Ferraz.

 

Número: 176/2013

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de um mini campo de futebol no Residencial Emidio Araujo.

 

Número: 178/2013

Autoria: Vereadores

Assunto: Prefeito Municipal– indica a utilização do material asfalto fresado recolhido na Rodovia Euclides da Cunha, com autorização da Empresa que realiza reparos na referida Rodovia, seja dado prioridade ao cascalhamento dos seguintes trechos de estradas de terra no município de Santa Fé do Sul:

 

- estrada que liga as propriedades rurais do bairro da Estiva compreendendo o trecho entre o campo de bocha da Estiva, Igreja do Bairro, até a ultima propriedade rural da referida estrada na distância aproximada de 2 (dois)km.

 

- estrada que liga as propriedades rurais do bairro da Estiva compreendendo o trecho entre o lado oposto ao acima citado, entrando antes do campo de futebol da estrada que liga Santa Fé do Sul a Santa Clara D\'oeste, lado direito do inicio da propriedade do senhor Ioli até a última propriedade daquela estrada na extensão aproximada de 2(dois) km.

 

- estrada que liga as propriedades rurais no bairro Estrada 15 compreendendo o trecho que inicia na referida estrada antes da Igreja, até a ultima propriedade rural na extensão aproximada de 1,5 (hum e meio) km.

 

- estrada que liga as propriedades rurais no bairro Estrada 15 localizada após a Igreja do bairro, compreendendo o trecho entre a referida estrada tanto do lado direito quanto do esquerdo, desde a referida estrada até a última propriedade rural na extensão aproxima de 2,5 (dois e meio) km.

 

- estrada 5(cinco) no trecho compreendido entre a estrada vicinal que liga Santa Fé do Sul a Santa Clara D\' oeste, até a estrada que liga Santa Fé do Sul a Santa Rita D\'oeste, na extensão de aproximadamente 5,5 ( cinco e meio)km.

 

- estrada 7(sete) no trecho compreendido entre a estrada 5 (cinco) e a divisa de Santa Rita D\'oeste, na extensão de aproximadamente 2,5 (dois e meio) km.

 

Número: 179/2013

Autoria: Vereadores

Assunto: Prefeito Municipal e Deputado Estevam Galvão - indica firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho, para implantar o Programa Emergencial de Auxílio - Desemprego/\"Projeto Frente de Trabalho\" em nosso município.

 

 

VOTAÇÃO PROJETOS

 

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 12/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do artigo 29 da Lei Complementar nº86, de 17 de dezembro de 2002”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO                                                               

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 62/2013 – de iniciativa da MESA DIRETORA, que “Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO                                                               

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 64/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO                                                               

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 65/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO                                                               

 

05) PROJETO DE LEI Nº. 66/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO                                                               

 

06) PROJETO DE LEI Nº. 67/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO                                                               

 

07) PROJETO DE LEI Nº. 68/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza assinatura de convênio com o Município de Rubinéia para utilização do Aterro Sanitário Municipal de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO                                                                

 

08) PROJETO DE LEI Nº. 69/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO