Resumo das Sessões

13º Sessão Ordinária

10/09/2013

13ª Sessão Ordinária

1º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENCIA:

Vereador ALCIR GILBERTO ZAINA

Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS

 

SECRETARIA:

Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA

Vereador RONALDO LIMA

 

Dia: 10 de setembro de 2013

Horário: Das 20h00 às ..h..

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

 

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 20/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação de cargo público no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 106/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 107/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Executivo Municipal a implantar estacionamentos privativos para veículos automotores que conduzam idosos e pessoas com deficiência nos locais que especifica e dá outras providências”.

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 108/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fe do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

05) PROJETO DE LEI Nº. 109/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fe do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

 

REQUERIMENTO APROVADOS

 

Número: 42/2013

Autoria: Vereadores

Assunto: Requerem que seja oficiado ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de prestar a seguinte informação:

 

            •A Administração Municipal tem realizado estudos visando diminuir o tempo de serviço para concessão da sexta parte ao servidor público municipal, de cinco qüinqüênios para quatro qüinqüênios?

 

Número: 43/2013

Autoria: Vereadores

Assunto: Requerem ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE – Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar se existem estudos que objetivem firmar convênio entre o SAAE, as Agencias Bancárias, Casas Lotéricas e correspondentes postais do município, no intuito de viabilizar o pagamento da conta de água e esgoto nos bairros.

 

INDICAÇÕES APRESENTADAS

 

Número: 232/2013

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal -INDICA ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à construção de um prédio apropriado para manipulação do pescado, descarte do subproduto e transformação deste em ração.

 

Número: 233/2013

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal -INDICA ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder a obras para construção do prolongamento da PISTA DE COOPER, até as proximidades da Estação Ferroviária da FEPASA.

 

            Indica ainda, a instalação de pelo menos 2 bebedouros em toda a extensão da PISTA DE COOPER.

 

Número: 235/2013

Autoria: Vereadores

Assunto: Prefeito Municipal– Indica, ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providencias que se fizerem necessárias, junto a Secretaria de Obras, no sentido de proceder a estudos de viabilidade técnica e econômica para que seja construído um “canaletão” no cruzamento da Rua Otavio Carrinho com a Rua Guerino Pirani na COHAB Flora Araújo.

 

Número: 236/2013

Autoria: Vereadores

Assunto: Prefeito Municipal– Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretaria do Turismo, para que sejam realizados estudos no sentido de instalar uma Academia ao Ar Livre na COHAB Flora Araújo.

VOTAÇÃO PROJETOS

 

01) PROJETO DE LEI Nº. 85/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2014 a 2017.”(PPA)

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO 2º votação                         

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 86/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências”.(LDO)

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO 2º votação                        

 

03) PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº. 01/2013 – de iniciativa do vereador ALCIR GILBERTO ZAINA, que “Acrescenta o parágrafo 4º, ao artigo 199, do Regimento Interno da Câmara Municipal”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 20/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação de cargo público no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO

 

05) PROJETO DE LEI Nº. 106/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06) PROJETO DE LEI Nº. 107/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Executivo Municipal a implantar estacionamentos privativos para veículos automotores que conduzam idosos e pessoas com deficiência nos locais que especifica e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

07) PROJETO DE LEI Nº. 108/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fe do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

08) PROJETO DE LEI Nº. 109/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fe do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO