Resumo das Sessões

19/12/2013

07ª. Sessão Extraordinária

1º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENCIA:

Vereador ALCIR GILBERTO ZAINA

Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS

SECRETARIA:

Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA

Vereador RONALDO LIMA

Dia: 19 de dezembro de 2013

Horário: Das 11h00 às 11h45

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 27/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.

02) PROJETO DE LEI Nº. 148/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

03) PROJETO DE LEI Nº. 149/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera os dispositivos da Lei nº2.422, de 30 de agosto de 2007  e dá outras providências.”.

04) PROJETO DE LEI Nº. 150/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do art. 2º da Lei 2.258, de 09 de março de 2004”.

VOTAÇÃO PROJETOS

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 27/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO

02) PROJETO DE LEI Nº. 148/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

03) PROJETO DE LEI Nº. 149/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera os dispositivos da Lei nº2.422, de 30 de agosto de 2007  e dá outras providências.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

04) PROJETO DE LEI Nº. 150/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do art. 2º da Lei 2.258, de 09 de março de 2004”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO