Resumo das Sessões

16/01/2014

1 º Sessão Extraordinária

2º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENCIA:

Vereador Alcir Gilberto Zaina

Vereador Ortêncio Vieira Ramos

SECRETARIA:

Vereadora Isabel Alves Yoshida

Vereador Ronaldo Eugênio Lima

Dia: 16 de janeiro de 2014

Horário: Das 11h00 às 12h15

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

01) PROJETO DE LEI Nº. 01/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “"Autoriza a desafetação de imóveis para ampliação do Cemitério Público.”.

02) PROJETO DE LEI Nº. 02/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “"Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 2.388, de 09 de maio de 2007, alterada pelas Leis nºs2589/2009, 2779/2011 e 2904/2012, que autorizou o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Grupo Santa-fé-sulense de Apoio a Vida Animal - GAVAS".”.

03) PROJETO DE LEI Nº. 03/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”.

04) PROJETO DE LEI Nº. 04/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”.

VOTAÇÃO PROJETOS

01) PROJETO DE LEI Nº. 01/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “"Autoriza a desafetação de imóveis para ampliação do Cemitério Público.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

02) PROJETO DE LEI Nº. 02/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “"Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 2.388, de 09 de maio de 2007, alterada pelas Leis nºs2589/2009, 2779/2011 e 2904/2012, que autorizou o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Grupo Santa-fé-sulense de Apoio a Vida Animal - GAVAS".”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

03) PROJETO DE LEI Nº. 03/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

04) PROJETO DE LEI Nº. 04/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO