Resumo das Sessões
4º Sessão Extraordinária
07/05/2014
4 º Sessão Extraordinária
2º Período Legislativo
15º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador Alcir Gilberto Zaina
Vereador Ortêncio Vieira Ramos
SECRETARIA:
Vereadora Isabel Alves Yoshida
Vereador Ronaldo Eugênio Lima
Dia: 07 de maio de 2014
Horário: Das 11h00 às 13h30
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI Nº. 48/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA LOCALIZADA NO "CONJUNTO HABITACIONAL FLORA ARAUJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”.
02) PROJETO DE LEI Nº. 49/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que " AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
03) PROJETO DE LEI Nº. 50/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, NA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
04) PROJETO DE LEI Nº. 51/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
05) PROJETO DE LEI Nº. 52/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que " AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO PROJETOS
01) PROJETO DE LEI Nº. 48/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA LOCALIZADA NO "CONJUNTO HABITACIONAL FLORA ARAUJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”.
Discussão: Única
Votação: Nominal
Quorum: 2/3
APROVADO
02) PROJETO DE LEI Nº. 49/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que " AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03) PROJETO DE LEI Nº. 50/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, NA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04) PROJETO DE LEI Nº. 51/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
05) PROJETO DE LEI Nº. 52/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que " AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
