Resumo das Sessões
8º Sessão Ordinária
27/05/2014
08º Sessão Ordinária
2º Período Legislativo
15º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador ALCIR GILBERTO ZAINA
Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS
SECRETARIA:
Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA
Vereador RONALDO LIMA
Dia: 27 de maio de 2014
Horário: Das 20h00 às 22:40
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI Nº. 62/2014 – de iniciativa do ALCIR ZAINA, que “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA UNIVERSITÁRIAOS EM DEFESA DA VIDA- UNIVIDA”.
02) PROJETO DE LEI Nº. 63/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que " " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, NA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
03) PROJETO DE LEI Nº. 64/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FE DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04) PROJETO DE LEI Nº. 65/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que " AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
05) PROJETO DE LEI Nº. 66/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que " AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REQUERIMENTOS APROVADOS
Número: 43/2014
Autoria: Alcir Gilberto Zaina
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, visando à implantação de Lombada Eletrônica ou redutor de velocidade "quebra molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia dos Barrageiros próximo a rotatória Santa Fé do Sul/ Três Fronteiras.
Número: 45/2014
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor JOSÉ CARLOS PETTOROSSI IMPARATO – Reitor da Universidade Camilo Castelo Branco – UNICASTELO de Fernandópolis/SP, solicitando prestar a esta Casa de Leis as seguintes informações:
- A Universidade realiza junto aos seus alunos e professores, campanhas de mutirão para a castração de animais, principalmente os domésticos como cães e gatos?
- Há interesse por parte da instituição em disponibilizar esses alunos (estagiários) para realizarem esse tipo de atendimento no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do município de Santa Fé do Sul/SP?
Número: 46/2014
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ADERCIO RODRIGUES- Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando prestar a esta Casa de Leis as seguintes informações:
•O Distrito Industrial V localizado próximo ao Restaurante Fogão à Lenha é servido pela rede de esgoto do SAAE?
•Em caso negativo qual o procedimento a ser adotado pela Autarquia Municipal para a implantação da referida rede de esgoto?
Número: 49/2014
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA, DD. Prefeito Municipal de Santa Fé do Sul, solicitando as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar a esta Edilidade as seguinte informação:
Existe a intenção de concessão, aos Guardas-Civis Municipais, de adicional de periculosidade, tendo em vista estarem os mesmos permanentemente expostos a roubos ou outras espécies de violência física, nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
INDICAÇÕES APRESENTADAS
Número: 132/2014
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, bem como, a Secretaria Municipal de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para a criação do “Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino”.
Número: 133/2014
Autoria: Isabel Alves Yoshida
Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, estudo viabilizando a implantação de rampa de acesso para deficientes físicos, na Rua 16 nº 640, defronte a Secretaria Municipal de Saúde.
Número: 134/2014
Autoria: Isabel Alves Yoshida
Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao órgão competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos objetivando conceder melhoria salarial e nas condições de trabalho dos profissionais da enfermagem do Município.
Número: 135/2014
Autoria: Wagner Aparecido Hernandes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao COMUTRAN, no sentido de realizar estudos visando melhorar a fluência do trânsito no cruzamento da Avenida Navarro de Andrade com a Rua 17, próximo a o Auto Posto Sólida.
Número: 136/2014
Autoria: Vereadores
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao órgão competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando a possibilidade dos guardas civis municipais desempenharem também a função de agente municipal de fiscalização do trânsito nas vias publicas do município.
Número: 137/2014
Autoria: Alcir Gilberto Zaina
Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando construir um redutores de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 29, trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste e Rua 26.
Número: 138/2014
Autoria: Vereadores
Assunto: Prefeito Municipal – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de proceder reforma nas peças típicas e tradicionais que compõem o museu a céu aberto, e revigorar o jardim da Praça Calixto Rossafa Garcia popular “Praça da Bela Vista.
Número: 139/2014
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao COMUTRAN, no sentido de estender o estacionamento de 45º existente na Rua 16 (Dezesseis), trecho compreendido entre as Ruas 05 e 03, em toda área defronte ao antigo Pronto Socorro.
Número: 140/2014
Autoria: Vereadores
Assunto: Prefeito Municipal – Indicam ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar uma Academia ao Ar Livre na Praça do Bairro Coronel Araújo.
Número: 141/2014
Autoria: Leandro Mesquita Magoga
Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido realizar estudos visando a doação de uma VAN para a Associação Anti-Alcoólica.
Número: 142/2014
Autoria: Leandro Mesquita Magoga
Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Setor competente da municipalidade, solicitando que seja realizada a revitalização da Praça da Bíblia no Bairro São Francisco.
Número: 143/2014
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretaria Municipal de Esportes, no sentido de realizar estudos visando a implantação no município de um Programa de Incentivo a prática de Esportes Aquáticos para crianças, visando a utilização das piscinas do Centro Olímpico e do Campus I da FUNEC.
VOTAÇÃO PROJETOS
01) PROJETO DE LEI Nº. 63/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que " " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, NA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
02) PROJETO DE LEI Nº. 64/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FE DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03) PROJETO DE LEI Nº. 65/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que " AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04) PROJETO DE LEI Nº. 66/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que " AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
