Resumo das Sessões

19º Sessão Ordinária

09/12/2014

 

19º Sessão Ordinária

2º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENCIA:

Vereador ALCIR GILBERTO ZAINA

Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS

 

SECRETARIA:

Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA

Vereador RONALDO LIMA

 

Dia:  09 de dezembro de 2014

Horário: Das 20h00 às :

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

01) PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 16/2014, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SANTA FÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

02) PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 17/2014, de autoria do Executivo Municipal, que DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 24 E 27 DA LEI COMPLEMENTAR N°111, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, PARA FINS ESPECÍFICOS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

03) PROJETO DE LEI  Nº 127/2014, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

04)  PROJETO DE LEI  Nº 128/2014, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL, À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

05) PROJETO DE LEI  Nº 129/2014, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO -  SAAE DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

06)  PROJETO DE LEI  Nº 130/2014, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO, COM SEU INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SANTAFEPREV;

 

07)  PROJETO DE LEI  Nº 131/2014, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

 

MOÇÕES APROVADAS

 

Número: 15/2014

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao SISTEMA SUCESSO DE COMUNICAÇÃO, pela comemoração do seu 2º ano de atividades no município,  prestando relevantes serviços de utilidade pública, na área das comunicações, com programação de boa qualidade, levando ao ar, notícias, músicas, informações e entretenimento.

 

Número: 16/2014

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Jovem LUCAS  DE SOUZA JUSTINO que este ano foi destaque no município pois ao ser aprovado em uma prova de espanhol foi agraciado com um intercambio para Argentina, por 24 dias. Ainda Este ano Lucas concorreu a vestibulares das melhores faculdades do pais, sendo aprovado na UNICAMP, UNESP(Ilha Solteira), UFSCAR e USP. Atualmente Lucas está cursando o 1º ano em Ciências Sociais na USP.

 

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

Número: 86/2014

Autoria: Ortencio Vieira Ramos Sobrinho

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor MILTON AZAMBUJA, DD. Diretor Institucional da Elektro Eletricidade e Serviços – S/A., solicitando a seguinte informação:

 

            Porque ainda não foi realizada a troca do poste de madeira localizado na Alameda Paranaíba nº232, COHAB Beira Rio no Município de Santa Fe do Sul?

                                                                                                                                     

Número: 87/2014

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ADEMIR MASCHIO, DD. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL - FUNEC, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação:

 

• Está previsto no orçamento para 2015 desta Instituição a reforma do Campus III?

 

• O que aconteceu com um dos motores e filtros pertencentes a piscina do Centro Olímpico?

 

 

INDICAÇÕES APRESENTADAS

 

Número: 286/2014

Autoria: Alcir Zaina

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando à instalação de um Semáforo no cruzamento da Av. Navarro de Andrade com a Rua Carlos Campos, próximo a entrada dos Tucunarés.

 

Número: 287/2014

Autoria: Alcir Zaina

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido realizar estudos visando à restauração do cruzeiro existente na Praça Calixto Rossafa Garcia popular “Praça da Bela Vista.

 

Número: 288/2014

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor JURANDIR RODRIGUES DE PAULA 1º Sargento do Batalhão do Corpo de Bombeiros de Santa Fe do Sul, para que realize junto a rede de ensino municipal, estadual e particular campanha de prevenção de acidentes e mortes por afogamentos

 

Número: 289/2014

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretaria do Turismo e Cultura na pessoa do Secretario JOSÉ EMIDIO ARAUJO CALAZANS , e junto a Senhora CLAIRE ALVES FERNANDES Coordenadora do Projeto Sonho de Natal, para que sejam realizados estudos visando a reativação do Concurso Natal Brilhante .

 

Número: 290/2014

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando construir redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua João Batista Guimarães  trecho compreendido entre a Rua São Luiz e Rua Dom Pedro.

 

Número: 291/2014

Autoria: Vereadores

Assunto: Indicam ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de urbanizar área verde existente no cruzamento da Rua 06 com a Rua Leandro Acácio dos Santos no Bairro Centro Sul.

 

Número: 292/2014

Autoria: Vereadores

Assunto: Indicam ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade,  para que seja realizado o recapeamento asfáltico do estacionamento do Ginásio de Esportes Antonio Ramon do Amaral, bem como a poda das arvores no entorno do prédio.

 

Número: 293/2014

Autoria: Vereadores

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, realize gestões junto ao Deputado Federal EDINHO ARAUJO, visando a  instalação e de um Campus Instituto Federal de Educação Tecnológica de Santa Fé do Sul.

 

Número: 294/2014

Autoria: Wagner Aparecido Hernandes

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretaria de Obras do Município, no sentido de reformar a passarela de circulação de pedestres do bairro da Vila Mariana.

 

 

 

Número: 295/2014

Autoria: Wagner Aparecido Hernandes

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de implantar Iluminação Pública na Rotatória do cruzamento da Avenida Mangará com a Rua das Margaridas.

 

 

VOTAÇÃO PROJETOS

 

01) PROJETO DE LEI  Nº 116/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA E FIZA A DESPESA DO MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, PARA O EXERCICIO DE 2015 (LOA);

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO em 2º votação

 

02) PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 16/2014, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E FUNÇÃO DE APOIO TÉCNICO DO SISTEMA DE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SANTA FÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Discussão: duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO

 

03) PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 17/2014, de autoria do Executivo Municipal, que DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 24 E 27 DA LEI COMPLEMENTAR N°111, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, PARA FINS ESPECÍFICOS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Discussão: duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO

 

04) PROJETO DE LEI  Nº 127/2014, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)  PROJETO DE LEI  Nº 128/2014, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL, À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06) PROJETO DE LEI  Nº 129/2014, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO -  SAAE DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

07)  PROJETO DE LEI  Nº 130/2014, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO, COM SEU INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SANTAFEPREV;

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

08)  PROJETO DE LEI  Nº 131/2014, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO