Resumo das Sessões

Resumo da 1º Sessão Extraordinária-2015

15/01/2015

1 º Sessão Extraordinária

3º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENCIA:

Vereador Ortêncio Vieira Ramos Sobrinho

Vereadora Isabel Alves Yoshida

 

SECRETARIA:

Vereador Ronaldo Eugênio Lima

Vereador Leandro Mesquita Magoga

 

Dia: 15 de janeiro de 2015

Horário: Das 11h00 às 11h50

 

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

 

01) PROJETO DE LEI Nº. 01/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que "Autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.”.

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 02/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que "Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências".”.

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 03/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”.

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 04/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social a proceder o reajustamento dos benefícios de aposentadoria e pensão para preservar-lhes o valor real, atendendo ao disposto no § 8° do art. 40 da constituição federal, aos beneficiários sem direito à paridade e dá outras providências.”.

 

 

VOTAÇÃO PROJETOS

 

 

01) PROJETO DE LEI Nº. 01/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que "Autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 02/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que "Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências".”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 03/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 04/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social a proceder o reajustamento dos benefícios de aposentadoria e pensão para preservar-lhes o valor real, atendendo ao disposto no § 8° do art. 40 da constituição federal, aos beneficiários sem direito à paridade e dá outras providências.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO