Resumo das Sessões

28/04/2015

 

 

06 º Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENCIA:

Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS

Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA

 

SECRETARIA:

Vereador RONALDO LIMA

Vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA

 

Dia: 28 de abril de 2015

Horário: Das 20h00 às 22:10

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

 

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 12/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS DE CEMITÉRIO (SEPULTAMENTO) À PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 39/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM A SENHORA MAISA MOREIRA DA SILVA SOUZA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº0011028-86.2014.5.15.0080, COM TRÂMITE NA VARA DO TRABALHO DE JALES - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 40/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO DA ESTÃNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, NA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 41/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO DA ESTÃNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR  CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

                                                                                                                      

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

Número: 47/2015

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sr. RENATO VILLELA, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar as seguintes informações:

 

•Existe algum projeto nessa Secretaria para implantação do protocolo digital de recolhimento do ITCMD? Caso negativo, o que se torna necessário para viabilizar essa questão?

 

Número: 48/2015

Autoria: Evandro Farias Mura

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, solicitando a seguinte informação:

 

• Em que fase esta o processo de regularização dos imóveis localizados nas Ruas Vinte, Vinte e Cinco, Vinte e Sete e Viela da Vinte e Sete, na parte baixa da cidade? 

 

Número: 49/2015

Autoria: Leandro Magoga e Ronaldo Lima

Assunto: REQUEREM à mesa, ouvindo o colendo plenário,  satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Carlos Henrique Flory – Superintendente do IPESP – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, solicitando as seguintes informações:

 

• Há interesse do IPESP – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em doar ou permitir o uso do referido prédio a Prefeitura?

 

Número: 50/2015

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor JUAREZ FERREIRA DE LIMA Gerente da Agência dos Correios da Estância Turística de Santa Fé do Sul, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação:

 

• Quando terá inicio o serviço de entrega de correspondências no bairro Jardim Itália?

 

Número: 51/2015

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Empresa TECBAN/TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A - REDE BANCO 24 HORAS solicitando as seguintes informações:

 

• Há interesse por parte dessa instituição em instalar um caixa eletrônico do Banco 24 horas no município de Santa Fé do Sul?

 

Número: 52/2015

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Prefeito – ARMANDO ROSSA GARCIA, e o Senhor  MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO - DIRETOR PROEMPRESA, solicitando as seguintes informações:

• Há estudos deste órgão para o desmembramento da área em lotes visando a doação aos empresários cadastrados junto ao PROEMPRESA?

 

 

 

Número: 53/2015

Autoria: Fabio dos Reis Vicenzi

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor CARLOS ROGERIO GARCIA DD. Secretário Municipal de Saúde, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de prestar as seguintes informações a esta edilidade:

 1)Porque os funcionários da Secretaria Municipal de saúde ainda não receberam seus uniformes?

 

2)Existe previsão para confecção e entrega?

 

 

Número: 54/2015

Autoria: Fabio dos Reis Vicenzi

Assunto: Requer à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCI, bem como ao Senhor JOÃO JOSÉ DE SÁ Secretario Municipal de Finanças, solicitando as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de prestar as seguintes informações:

 

• A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul tem cumprido o compromisso mensal de repassar subvenção financeira no valor de R$7977.90 ( sete mil novecentos e setenta e sete reais e noventa centavos) a Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região, conforme a Lei nº3310 de 25 de fevereiro de 2015?

 

• Em caso negativo, por qual motivo o repasse não está sendo realizado?

 

 

Número: 57/2015

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Requer à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor ONORIO NORIO KOBAYASHI - Presidente da Associação dos Engenheiros, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar as seguintes informações a esta edilidade:

 

                •A Associação tem a pretensão de fornecer plantas populares a  famílias de baixa renda comprovada, com acompanhamento técnico para construção ?

 

Número: 58/2015

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S/A, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

 

•  A Elektro tem conhecimento da existência de uma rede de alta tensão na Serraria São Pedro nº1592 - Distrito Industrial I deste município?

 

• Em caso positivo, quais procedimentos devem ser tomados para a retirada da rede?

 

Número: 59/2015

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor JOSÉ CARLOS PETTOROSSI IMPARATO – Reitor da Universidade Camilo Castelo Branco – UNICASTELO de Fernandópolis/SP, solicitando prestar a esta Casa de Leis as seguintes informações:

• A Universidade realiza junto aos seus alunos e professores, campanhas de mutirão para a castração de animais, principalmente os domésticos como cães e gatos?

 

• Há interesse por parte da instituição em disponibilizar esses alunos (estagiários) para realizarem esse tipo de atendimento no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do município de Santa Fé do Sul/SP?

 

Número: 60/2015

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Ilustríssima Senhora TAISA CARLA APARECIDA CARRASCO ROCHA - Diretora do Departamento de Recursos Humanos, bem como a Senhora ALINE JULIANA DE CAMPOS VICENTE - Chefe da Seção de Licitações, solicitando as seguintes informações:

• No processo licitatório houve algum requisito que exige que a empresa ganhadora cadastre um número mínimo de estabelecimentos comerciais para aceitar o ticket?

 

• Há algum estudo por parte do Setor de RH que vise o pagamento do valor referente ao ticket na folha de pagamento juntamente com o salário do funcionário?

Número: 61/2015

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhora Ana Lúcia dos Anjos – Superintendente do Patrimônio da União do Estado de São Paulo, solicitando as seguintes informações:

• Qual procedimento o município deve tomar, para buscar a regularização da propriedade da área da antiga FEPASA junto a Superintendência?

Número: 62/2015

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Latif Abrão Júnior, Superintendente do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), solicitando prestar a esta Casa de Leis as seguintes, solicitando as seguintes informações:

 

• Há por parte do IAMSPE algum estudo visando aumentar o número de atendimentos na Irmandade Santa Casa de Misericórdia de nosso município? Em caso afirmativo.

 

• Quando a mesma pretende aumentar o número de atendimentos na Irmandade Santa Casa de Misericórdia de nosso município?

 

• O Instituto já realizou algum estudo para tornar obrigatório o atendimento do médico credenciado?

  

Número: 63/2015

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal-Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a seguinte informação:

 

•De quem é a responsabilidade pela manutenção da rede elétrica do Loteamento Pousada da Paz?

  

INDICAÇÕES APRESENTADAS

 

Número: 96/2015

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto aos órgãos competentes da municipalidade, visando à revitalização da Pista de Cooper, bem com o recape, replantio de árvores e grama em toda a sua extensão.

 

Número: 97/2015

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretaria de Obras, no sentido de realizar estudos visando à reforma do “canaletão” nos cruzamentos da Rua Rio Negro com a Alameda Rio Araguaia, na Cohab Beira Rio.

 

Número: 98/2015

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica  ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAAE Ambiental,  Sr. ADÉRCIO RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias no sentido de instalar bueiros (bocas de lobo) para escoamento das águas pluviais no final da Rua das Bromélias, no trecho sem saída, parte baixa, no Bairro Terras Altas do Sol. 

 

Número: 99/2015

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar uma cobertura com rede de proteção na Quadra da Praça Poliesportiva Antonio Carlos Santana “Carlinhos da Volks”.

 

Número: 100/2015

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Presidente do COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito do Município, no sentido de construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” na Rua Brasil, trecho compreendido entre a Rua México e a Rua Argentina, no Bairro Jardim Morumbi.   

   

Número: 101/2015

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor Antonio Elpidio Prado - Secretario de Administração, e a Senhora Taisa Rocha -  Diretora do Departamento de Recursos Humanos, estudos visando o fornecimento de uniforme aos Funcionários Públicos Municipais.

 

Número: 102/2015

Autoria: Leandro Mesquita Magoga e Ronaldo Lima

Assunto: Indicam ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao órgão competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando conceder adicional de periculosidade aos Funcionários Públicos Municipais detentores do cargo de Guarda Patrimonial.

 

 

Número: 103/2015

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a criação  – CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA – CVV -  no município.

 

Número: 104/2015

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a ampliação do parquinho da COHAB Beira Rio.

 

Número: 105/2015

Autoria: Wagner Aparecido Hernandes

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, para que seja viabilizada a reforma dos Pontos de Taxi localizados na Praça Salles Filho.

 

Número: 106/2015

Autoria: Wagner Aparecido Hernandes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando implantar sentido único de direção na Rua dos Lírios no trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e Avenida Mangará.

 

Número: 107/2015

Autoria: Wagner Aparecido Hernandes

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar a poda das árvores existentes nos cruzamentos das vias públicas visando melhorar a visibilidade dos condutores.

 

Número: 108/2015

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos, visando à manutenção das fontes de água/chafarizes, bem como todos os monumentos do município.

 

Número: 109/2015

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor ARIEL CÁSSIO MARQUES ERNANDES – Secretário de Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar estudos, visando à reforma da valeta no cruzamento da Rua 15 com a Rua 22, no centro.

 

Número: 110/2015

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica, ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor CARLOS ROGERIO GARCIA DD. Secretário Municipal de Saúde,  no sentido de realizar estudos visando implantação de terminais de avaliação de atendimento nas UBS (Unidades Básica de Saúde) do município.

 

Número: 111/2015

Autoria: Fabio dos Reis Vicenzi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, bem como, a Secretaria Municipal de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido realizar estudos visando à construção de Salas Rítmica nas escolas municipais.

 

Número: 112/2015

Autoria: Fabio dos Reis Vicenzi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, ao Senhor JOSÉ EMIDIO CALAZANS - Secretário Municipal de Turismo, a realização de estudos visando à realização do Campeonato de Balonismo no município.

 

Número: 113/2015

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica  ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências necessárias, junto ao setor competente do município, no sentido de providenciar um vigia noturno, diariamente no Prédio Ganhe Tempo Salvador Pitaro.

  

Número: 114/2015

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica, ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Uniformes e itens de proteção para os coletores de lixo do município.

 

Número: 115/2015

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade,  para que seja realizado o recapeamento asfáltico do estacionamento do Ginásio de Esportes Antonio Ramon do Amaral, bem como a poda das arvores no entorno do prédio.

 

VOTAÇÃO PROJETOS

 

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 12/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS DE CEMITÉRIO (SEPULTAMENTO) À PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 39/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM A SENHORA MAISA MOREIRA DA SILVA SOUZA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº0011028-86.2014.5.15.0080, COM TRÂMITE NA VARA DO TRABALHO DE JALES - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 40/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO DA ESTÃNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, NA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 41/2015 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO DA ESTÃNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR  CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO