Resumo das Sessões

3º Extraordinária

07/07/2015

3 º Sessão Extraordinária

3º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENCIA:

Vereador Ortêncio Vieira Ramos Sobrinho

Vereadora Isabel Alves Yoshida

 

SECRETARIA:

Vereador Ronaldo Eugênio Lima

Vereador Leandro Mesquita Magoga

 

Dia: 07 de julho de 2015

Horário: Das 11h00 às 12h00

 

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

 

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 20/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.”.

 

02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 21/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Dá nova redação ao artigo 24 da lei Complementar nº111, de 25 de julho de 2006 - Que Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul, para fins específicos de implantação de projeto habitacional de interesse social e dá outras providências.”.

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 57/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”.

 

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 58/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

 

 

 

VOTAÇÃO PROJETOS

 

 

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 20/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO

 

02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 21/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Dá nova redação ao artigo 24 da lei Complementar nº111, de 25 de julho de 2006 - Que Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul, para fins específicos de implantação de projeto habitacional de interesse social e dá outras providências.”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO

 

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 57/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

 

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 58/2015 – de iniciativa do Executivo Municipal, que " Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO