Indicação - 150/2024

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, visando à criação de um Festival Gastronômico no Pavilhão da Feira do Produtor Rural.

Indicação - 149/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor Diretor-Geral de Administração e Planejamento Senhor GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando a criação do LimpeZap, um canal de denúncias ou reclamações sobre a limpeza urbana através do WhatsApp.

Indicação - 122/2024

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, as providências que se fizerem necessária, para que realize estudos visando a aquisição de um veículo utilitário a ser destinado para a Casa da Mulher Otília das Neves Martinez.

Indicação - 121/2024

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal, EVANDRO MURA, e, a Presidente do Fundo Social de Solidariedade, ELAINE MURA, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos, visando a criação de turmas no período noturno de todos os cursos oferecidos pelo Fundo Social de Solidariedade da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Indicação - 112/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, a Diretora Municipal de Turismo e Cultura – LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, e a Diretora Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, para que sejam realizadas gestões junto ao Governo Estadual para adesão ao Programa Cidade acessível, para a aquisição de cadeiras anfíbias e cadeiras de trilha adaptadas para o Parque das Águas Claras. Indica ainda ao Senhor BRAZ ODAIR BELLO, Secretário de Obras e Serviços Públicos que sejam realizados estudos visando a construção de uma rampa própria para uso de cadeiras anfíbias, com o intuito de possibilitar que pessoas portadoras de alguma deficiência ou mobilidade reduzida tenham acesso à área de lazer do Parque Ecoturístico das Águas Claras em nosso município.

Indicação - 111/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, a conveniência de instalar uma Academia ao Ar Livre na área externa da Casa da Mulher Otília das Neves Martinez.

Indicação - 110/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, para que seja feita uma reforma geral, no prédio onde funciona o CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) e o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) localizado na Av. Waldemar Lopes Ferraz, nº 865, como forma de oferecer à população da região uma assistência mais completa e de melhor qualidade, garantindo também o conforto dos usuários e seus funcionários, disponibilizando ambientes confortáveis para que seus servidores possam exercer suas funções laborais com uma maior tranquilidade, sobretudo, ofertar um ambiente harmonioso para a comunidade que precisa usufruir dos serviços prestados.

Indicação - 109/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a ampliação do calçadão municipal da Rua 14 até a Rua 17, bem como, a reforma e revitalização dos bancos, da iluminação, do paisagismo, das lixeiras, da sinalização de solo e do calçamento do calçadão da área central da cidade.

Indicação - 066/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder a demarcação de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar (rural, AAE) defronte as escolas do município.

Indicação - 065/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico e o Calçamento da Rua dos Estudantes em toda a sua extensão até o Projeto Luxo do Lixo, no Jardim Villa Lobos.

Indicação - 064/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, para que sejam realizados estudos visando a construção e instalação de tubulação coberta na Rua do Estudantes, mais precisamente atrás da Cidade das Crianças. Indica ainda construção de mais “Bocas de lobos”, vez que, as existentes naquela localidade não estão sendo suficientes para realizar a drenagem das águas acarretando sério problema estrutural no escoamento.

Indicação - 063/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que realize estudos visando alterar o Artigo 62 da Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul”, visando que, os dias de afastamento do funcionário nos casos de casamento e/ou luto sejam contados em dias úteis.

Indicação - 054/2024

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando instituir o Programa Bom Pagador IPTU, no âmbito municipal.

Indicação - 053/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando conceder benefícios como o pagamento do vale alimentação “ticket” e faltas abonadas aos funcionários contratados pela municipalidade por meio do Processo Seletivo.

Indicação - 052/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando aumentar o número de salas de aula na Escola EMPI “Prof. Antônio César Albergaria Whitaker”, localizada no Jardim Europa III.

Indicação - 051/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, para que sejam realizados estudos visando realizar um censo nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com intuito de diagnosticar o número de crianças e jovens matriculados com “Transtorno de Espectro Autista" (TEA).

Requerimento - 017/2024

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O Município de Santa Fé do Sul, tem pretensão de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de lei para a adesão ao Programa Aluguel Social? - Em caso positivo, qual a previsão para encaminhar? - Em caso negativo, o que tem impedido a Administração de fazer a adesão a um Programa tão importante?

Requerimento - 009/2024

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O CLIAS realiza um controle do número de pacientes que aguardam por atendimento? - Em caso positivo. Como é realizado este controle? De que forma o paciente fica sabendo quando será atendido? - Quanto a fila de espera. O que a Secretária de Saúde tem feito para resolver e solucionar está problemática? - Há estudos por parte da Secretária Municipal de Saúde visando a contratação de mais profissionais para suprir a demanda de atendimentos no CLIAS?

Indicação - 004/2024

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Secretário Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando a implantação de Plano ou Convênio de Assistência Médica "por adesão", para os funcionários públicos municipais.

Indicação - 003/2024

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a construção/instalação de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS (Posto de Saúde) no Jardim Universitário IV com o objetivo de atender a população daquela localidade, garantindo assistência e atenção primária à saúde.